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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 3 anos

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira

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Justiça Há 3 anos

TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

As partes debateram a competência da União para tratar da questão

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Justiça Há 3 anos

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título

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Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

Somente das partes foram ouvidas pela Corte

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Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior

Não há previsão para retomada da análise da questão

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Justiça Há 3 anos

TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação

No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral

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Justiça Há 3 anos

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP

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Justiça Há 3 anos

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

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Justiça Há 3 anos

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral

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Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes

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Justiça Há 3 anos

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

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Justiça Há 3 anos

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento

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