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Justiça

Justiça Há 2 anos

TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas

Lista foi entregue ao presidente do TSE, Edson Fachin

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário

Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Justiça Há 2 anos

TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018

Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná

 © Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias
Justiça Há 2 anos

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual
Justiça Há 2 anos

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Posto estava ocupado por Marcus Holanda

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo

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