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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno

Aulas estarão disponíveis até o dia 27

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais

Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol

Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor

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Justiça Há 3 anos

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

As partes debateram a competência da União para tratar da questão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

Somente das partes foram ouvidas pela Corte

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior

Não há previsão para retomada da análise da questão

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Justiça Há 3 anos

TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação

No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral

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Justiça Há 3 anos

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP

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