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Justiça

© Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento

© Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República 

Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

Pedido de liminar foi feito pelo PDT

© Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama

Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV

PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres

Instagram tem 48 horas para remover postagem

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen

Outra decisão ordena remover posts que ligam Lula à invasão de igrejas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Esplanada dos Ministérios amanhece bloqueada para veículos

Bloqueio foi antecipado em 24 horas, para a noite de segunda-feira

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho

Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira

Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais

© Marcello Casal/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MG faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Interessados têm até dia 30 de setembro para fazer inscrição

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas

© TSE
Justiça Há 3 anos

TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão

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