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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda

Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas

Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira

Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno

Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil

Objetivo é garantir a segurança de eleitores e servidores da Justiça

Justiça Há 3 anos

TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas

Análise parcial se refere às contas entregues entre 9 e 13 de setembro

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

Seis ministros se manifestaram para negar recurso de prefeitura

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato à vice

Caso trata do uso de declarações antigas de Alckmin contra o PT 

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