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Justiça

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 11 meses

Nova secretaria de Estado exclusiva para pessoas com deficiência divulga serviços e projetos para a população

Secretaria do Governo do Amazonas desvincula serviços prestados pela Sejusc para serem atendidos pela pasta...

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Amazonas Há 11 meses

Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis

No município, 100 gestantes receberam kits para bebês na ação da Sejusc, na quarta-feira (04/06)...

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Amazonas Há 11 meses

Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas

Em cumprimento à portaria, Sejusc orienta que as arquibancadas das Galeras só poderão ser acessadas por maiores de 10 anos...

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Amazonas Há 11 meses

Junho Violeta: Governo do Amazonas lança campanha de proteção à pessoa idosa

Neste ano, a campanha traz o tema ‘Fortalecendo laços: saberes e prática intergeracionais no enfrentamento à violência contra as pessoas idosas’...

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Amazonas Há 11 meses

Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio

Capacitação aconteceu neste sábado e reuniu mulheres sobreviventes de violência doméstica assistidas pelo Cream...

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Amazonas Há 11 meses

Sejusc oferece capacitação para atendimento humanizado a mulheres sobreviventes de violência doméstica

Encontro reuniu representantes do judiciário, assistência social e organizações da sociedade civil...

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Amazonas Há 11 meses

Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

A reunião entre a PGE-AM e os representantes do boi Garantido deve ocorrer nos próximos dias...

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Amazonas Há 11 meses

Avanços do Governo do Amazonas na política de proteção infantojuvenil são apresentados em Brasília

A ação faz parte da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na capital federal...

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Amazonas Há 12 meses

Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Em 2024, serviço do órgão identificou descontos indevidos feitos por entidades com as quais os idosos não tinham vínculo...

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Amazonas Há 12 meses

Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos

Ação vai até o dia 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, ampliando o acesso a serviços de cidadania...

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Amazonas Há 12 meses

Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas

Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos...

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Amazonas Há 12 meses

PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica

Lista de aprovados pode ser consultada na aba da Esap, no site www.pge.am.gov.br...

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Amazonas Há 1 ano

Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo

Evento elaborou propostas para o Plano Nacional Decenal do Sinase...

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Amazonas Há 1 ano

PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025...

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Amazonas Há 1 ano

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...

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