Foto: Paula Pessoa/UGPE

Conselheiros tutelares de todo o Amazonas e representantes dos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) participam, em Manaus, do Encontro Estadual “Zelar e Proteger”, promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Cerca de 250 pessoas compareceram à abertura do evento, nesta terça-feira (12/08), no auditório do Ministério Público do Amazonas, na zona oeste de Manaus. A programação segue até esta quarta-feira (13/08), das 8h às 17h.

A capacitação faz parte das ações do Selo Unicef, edição 2025-2028. O Selo é uma iniciativa do Unicef com o apoio do Governo do Amazonas, que promove ações voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com foco especial em saúde e educação, além da proteção social e contra violências.

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) coordena as ações do Selo no estado, com o apoio das Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Educação e Desporto Escolar e de Saúde (SES-AM), além da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e do parceiro implementador, o Instituto Amazônia Açu (Iaçu).

O encontro, que também tem o apoio do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) e da Unidade de Gestão Integrada (UGI), está abordando temas como a prevenção à violência, aplicação da Lei da Escuta Protegida, uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), abordagem étnico-racial e gestão por resultados.

A coordenadora de projetos do Unicef na Sedurb e UGPE, Reny Moita, que representou o secretário Marcellus Campêlo na cerimônia de abertura, destacou que o evento busca alinhar e integrar as ações da rede de proteção nos municípios.

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“O Zelar e Proteger fortalece a rede de proteção à infância e adolescência nos 61 municípios, alinhando informações, integrando ações e garantindo um atendimento mais humanizado para crianças, adolescentes e famílias. Além disso, é mais um passo importante para que os municípios alcancem o Selo Unicef”, ressalta a coordenadora.

Segundo a oficial de Proteção contra a Violência do Unicef Brasil, Nayana Goes, o encontro reforça o compromisso do Selo com a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência infantojuvenil. “Queremos conhecer as realidades dos municípios, trocar experiências e construir, juntos, soluções para uma atuação coordenada, sempre com crianças e adolescentes no centro de nossas ações”, afirma.

Participaram também da abertura do evento, as secretárias de Estado da SES-AM, Nayara Maksoud, da Seas, Kely Patrícia Paixão, da Educação, Arlete Mendonça; e a secretária Executiva de Direito da Criança e Adolescente da Sejusc, Rosalina Lobo. Além delas, a presidente Estadual dos Conselhos Tutelares do Amazonas (Fectam), Silvia Carla Furtado; a juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível e Coordenadora do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância, Rebeca de Mendonça Lima, entre outras autoridades.

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O conselheiro tutelar do município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus), Ramon Rodrigues, que está participando da capacitação, destacou a importância da iniciativa para o trabalho que realiza. “Esses encontros fortalecem o sistema de proteção, permitem trocar experiências e buscar soluções conjuntas para melhorar nosso trabalho na ponta, para melhor acolher crianças e adolescentes”, disse.

Programação

A Sessão Cine Proteção marcou o início da programação na manhã desta terça-feira (12/08), com exibição do filme “Manas”. A obra retrata a realidade de meninas da Ilha de Marajó (PA) e a luta contra a exploração sexual infantil.

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A sessão contou com a presença do delegado Rodrigo Amorim e irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, inspirações reais da história. Após a exibição do filme, os convidados participaram de um debate com a temática retratada e reflexão sobre o fortalecimento da rede de proteção à infância.

Ao longo da programação, será realizada, ainda, a apresentação da história e metodologia do Selo, com destaque para os resultados alcançados na edição anterior, de 2021 a 2024, e para a proposta do novo ciclo. O objetivo é reforçar o papel dos Conselhos Tutelares como agentes mobilizadores nos municípios, incentivando a adesão das gestões à estratégia para fortalecer a prevenção e a resposta a casos de violência contra crianças e adolescentes.

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Resultados alcançados

Na edição 2021-2024 do Selo Unicef, o Amazonas superou a média nacional em três indicadores, alcançando a melhor participação na história dos 25 anos da certificação. Ao todo, 55 municípios amazonenses participaram e 29 foram certificados, um número 3,5 vezes maior do que na edição 2017-2020, quando apenas oito conseguiram atingir as metas.

Entre os resultados alcançados na edição passada, se destaca o aumento de 8,8% na cobertura vacinal da Tríplice Viral D2, frente aos 2,6% registrados nacionalmente; a redução de 39,3% nas taxas de abandono escolar; e a ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia).

O Governo do Estado desempenha o papel de facilitador do Selo, apoiando os municípios na implementação de ações que os ajudem a cumprir os critérios da certificação. Dentre eles, o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o alcance de pelo menos 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).