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Lei confere ao município gaúcho de Santa Rosa título de Berço Nacional da Soja
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 19h46 Lei confere ao município gaúcho de Santa Rosa título de Berço Nacional da Soja Cláudio Neves/Portos do Paraná Brasil é o segundo país na produção e processamento mundial da soja O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei  1...
Comissão rejeita projeto sobre exploração mineral em área com risco de rompimento de barragem
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 19h45 Comissão rejeita projeto sobre exploração mineral em área com risco de rompimento de barragem Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Passarinho: o assunto já está contemplado em outra lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados re...
Publicada lei que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 19h45 Publicada lei que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni Depositphotos Quem cursou o ensino médio todo em escola pública terá preferência para receber a bolsa O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei q...
Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 18h45 Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações Foto: Ari Dias/AEN Nova lei acaba com prazo para garantia a operações O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.348/22, que muda r...
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 17h35 Câmara aprova urgência para classificação econômica de profissionais de beleza Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Celina Leão é autora da proposta e do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgênci...
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 17h25 Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica Luis Macedo/Câmara dos Deputados Aline Gurgel entende que medida pode reduzir danos patrimoniais da vítima A Comissão de Defesa dos Direitos da M...
Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio; acompanhe
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 15h16 Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio; acompanhe Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Proje...
Sancionada lei que prevê internet gratuita para alunos da rede pública
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 15h15 Sancionada lei que prevê internet gratuita para alunos da rede pública Joá Souza/GOVBA Acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria...
Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelares; acompanhe
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 15h15 Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelares; acompanhe Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o Projeto de Resolução 79...
Câmara aprova nome do engenheiro Manoel dos Passos para viaduto no Espírito Santo; acompanhe
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 14h10 Câmara aprova nome do engenheiro Manoel dos Passos para viaduto no Espírito Santo; acompanhe Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 543/22, do Senado, q...
CCJ aprova criação do Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 13h05 CCJ aprova criação do Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputa...
Comissão rejeita devolução imediata de valor pago por consorciado que desistir durante pandemia
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 12h06 Comissão rejeita devolução imediata de valor pago por consorciado que desistir durante pandemia Will Shutter/Câmara dos Deputados Jorge Braz afirmou que normas atuais não proíbem restituição A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos D...
Comissão rejeita congelamento de preços da cesta básica durante a pandemia
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 12h05 Comissão rejeita congelamento de preços da cesta básica durante a pandemia Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jorge Braz: "Congelamento de preços causa escassez de produtos" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara...
Lei permite aumento de verbas de Fundo Penitenciário para estados e municípios
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 11h00 Lei permite aumento de verbas de Fundo Penitenciário para estados e municípios José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Com a nova lei, estados e municípios poderão receber mais dinheiro Foi promulgada nesta quinta-...
Sindicalistas, ativistas e parlamentares pedem votação de projeto que concede 14º salário para aposentados
Câmara dos Deputados 26/05/2022 - 10h25 Sindicalistas, ativistas e parlamentares pedem votação de projeto que concede 14º salário para aposentados Sindicalistas, ativistas e parlamentares defenderam o pagamento do 14º salário a aposentados e pensionistas em audiência pública da Comissão de...