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Chuvas intensas voltam a cair no RS, e governo alerta para evacuação
OPERAÇÃO
PF fecha garimpo em terra Kayapó. Responsáveis já foram identificados.
Câmara dos Deputados
DIREITO E JUSTIÇA
22/01/2024 - 12h47
Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
QUE TAL?
31/10/2023 - 12h18
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio
Projeto estabelece ainda que as despesas financeiras sejam divididas entre o ex-casal.
LEI MARIA DA PENHA
19/10/2023 - 12h24
Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica
A proposta prevê ainda que a concessão da medida independerá de boletim de ocorrência prévio.
SAÚDE E SEGURANÇA
17/10/2023 - 12h12
Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor
Exigências foram retomadas após o Congresso derrubar vetos. Ministério do Trabalho tem até 180 dias para regulamentar a aplicação dos exames.
PLACAR 12 X 5
11/10/2023 - 10h10
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
23/08/2023 - 13h55
Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de aplicativo
Pena máxima do estupro nesse caso passa de 10 para 12 anos; de importunação, de 5 para 6 anos.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
22/08/2023 - 14h50
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
21/08/2023 - 15h45
Comissão aprova previsão de atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
DIREITOS HUMANOS
17/08/2023 - 15h05
Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção
Projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
16/08/2023 - 14h58
Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica
Texto também prevê regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família.
Câmara dos Deputados
07/08/2023 - 12h57
Projeto destina dinheiro recuperado em acordos de combate à corrupção a investimentos na educação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rogério Correia O Projeto de Lei 2597/19 determina que os recursos recuperados em ...
Câmara dos Deputados
07/08/2023 - 12h57
Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolar
Will Shutter / Câmara dos Deputados Calil: ideia é incluir esses estudantes preferencialmente na rede regular de ensino A Comissão de Previdência...
Câmara dos Deputados
07/08/2023 - 12h56
Comissão debate proposta que institui política de saúde funcional
Getty Images Criação de Política Nacional de Saúde Funcional está em análise A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debat...
Câmara dos Deputados
07/08/2023 - 12h56
Proposta reserva para as mulheres 30% das vagas nos conselhos de administração de grandes empresas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: garantir maior participação de mulheres deve ser adotada porque é certa e justa O Projeto de L...
Câmara dos Deputados
07/08/2023 - 12h56
Comissão debate concessão de bolsa integrais para universitários de baixa renda
Depositphotos Proposta garante gratuidade para estudantes carentes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (10), p...
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