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Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 2 anos

Comissão aprova previsão de atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
DIREITOS HUMANOS Há 2 anos

Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção

Projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 2 anos

Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica

Texto também prevê regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família.

 O autor da proposta, deputado Rogério Correia - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto destina dinheiro recuperado em acordos de combate à corrupção a investimentos na educação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rogério Correia O Projeto de Lei 2597/19 determina que os recursos recuperados em ...

 Calil: ideia é incluir esses estudantes preferencialmente na rede regular de ensino - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolar

Will Shutter / Câmara dos Deputados Calil: ideia é incluir esses estudantes preferencialmente na rede regular de ensino A Comissão de Previdência...
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate proposta que institui política de saúde funcional

Getty Images Criação de Política Nacional de Saúde Funcional está em análise A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debat...

 Tabata Amaral: garantir maior participação de mulheres deve ser adotada porque é certa e justa - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta reserva para as mulheres 30% das vagas nos conselhos de administração de grandes empresas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: garantir maior participação de mulheres deve ser adotada porque é certa e justa O Projeto de L...

 Proposta garante gratuidade para estudantes carentes - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão debate concessão de bolsa integrais para universitários de baixa renda

Depositphotos Proposta garante gratuidade para estudantes carentes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (10), p...

 Helena Lima:
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define as profissões de professor, intérprete e tradutor de línguas indígenas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helena Lima: "texto dá importante passo no reconhecimento dos povos indígenas" A Comissão da Amazônia e dos ...

 O Congresso iluminado de lilás em anos anteriores - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Campanha Agosto Lilás traz reflexão sobre mulheres em situação de violência

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados O Congresso iluminado de lilás em anos anteriores A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, c...

 Foto: dimarik/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências nesta semana

dimarik/DepositPhotos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove duas audiências na Câmara dos Deputados nesta ...

 Flávia Morais: é preciso ampliar os cuidados à população 60+ - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idoso

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: é preciso ampliar os cuidados à população 60+ A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Ido...

 Yandra Moura recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê ações em prol da representatividade das mulheres na política

Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputad...

 Deputados ressaltaram que o líder religioso exerce suas atividades em prol da fé - (Foto: Paula Fróes/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

Paula Fróes/GOVBA Deputados ressaltaram que o líder religioso exerce suas atividades em prol da fé Foi sancionada a lei que altera a Consolidação...

 Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mu...

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