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Câmara dos Deputados

Deputada Duda Salabert, relatora da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto proíbe escolas públicas de cobrança pelo fornecimento de uniforme escolar

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apro...

Deputada Duda Salabert, relatora da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...

Presidente Lira diz que deputados vão avaliar se manterão as mudanças dos senadores - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Lira diz que deputados vão avaliar se manterão as mudanças dos senadores O presidente da Câmara dos...

Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei...

Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas - (Foto: Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas

Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente Luiz I...

Duarte Jr. recomendou a aprovação da mudança sugerida pelos senadores - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da mudança sugerida pelos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pes...

Deputado Sargento Portugal, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...

Deputada Carla Zambelli concede entrevista coletiva após busca da PF - (Foto: Reprodução/Youtube)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Polícia Federal faz operação de busca e apreensão em gabinete de deputada nesta quarta

Reprodução/Youtube Deputada Carla Zambelli concede entrevista coletiva após busca da PF A Polícia Federal (PF) fez, nesta terça-feira (2), uma op...

Yanomamis têm sofrido com a ação de garimpeiros em suas terras - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para atuação de militares em terras indígenas

Fernando Frazão/Agência Brasil Yanomamis têm sofrido com a ação de garimpeiros em suas terras A Medida Provisória 1183/23 abre crédito extraordin...

Câmara dos Deputados Há 2 anos

Emendas tentam mudar a distribuição de valor arrecadado com apostas esportivas

alphaspirit/Getty Images Medida provisória também traz regra para evitar a manipulação dos jogos A Medida Provisória (MP) 1182/23, que regulament...

Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga cinemas a oferecerem sessões adaptadas a pessoas do espectro autista

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...

Arthur Lira preside sessão de votações na Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lira comemora aprovação do chamado Protocolo “Não é Não” para reduzir assédio

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão de votações na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afi...

Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais A Comissão de Defesa dos...

Vista aérea de Xanxerê (SC) - (Foto: Prefeitura de Xanxerê)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei dá nome de empresário a viaduto em Santa Catarina

Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o...

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