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Comissão aprova projeto proíbe escolas públicas de cobrança pelo fornecimento de uniforme escolar
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 18h45 Comissão aprova projeto proíbe escolas públicas de cobrança pelo fornecimento de uniforme escolar Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apro...
Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 18h45 Comissão aprova projeto para tipificar como crime o uso de coleira que provoque sofrimento aos cães Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, relatora da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 17h45 Lira diz que não há consenso sobre mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente Lira diz que deputados vão avaliar se manterão as mudanças dos senadores O presidente da Câmara dos...
Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 15h00 Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 13h15 Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei...
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas
Câmara dos Deputados 03/08/2023 - 11h32 Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente Luiz I...
Comissão aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 20h46 Comissão aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da mudança sugerida pelos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pes...
Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 19h31 Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...
Polícia Federal faz operação de busca e apreensão em gabinete de deputada nesta quarta
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 19h30 Polícia Federal faz operação de busca e apreensão em gabinete de deputada nesta quarta Reprodução/Youtube Deputada Carla Zambelli concede entrevista coletiva após busca da PF A Polícia Federal (PF) fez, nesta terça-feira (2), uma op...
MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para atuação de militares em terras indígenas
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 18h31 MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para atuação de militares em terras indígenas Fernando Frazão/Agência Brasil Yanomamis têm sofrido com a ação de garimpeiros em suas terras A Medida Provisória 1183/23 abre crédito extraordin...
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 16h00 Emendas tentam mudar a distribuição de valor arrecadado com apostas esportivas alphaspirit/Getty Images Medida provisória também traz regra para evitar a manipulação dos jogos A Medida Provisória (MP) 1182/23, que regulament...
Comissão aprova projeto que obriga cinemas a oferecerem sessões adaptadas a pessoas do espectro autista
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 15h00 Comissão aprova projeto que obriga cinemas a oferecerem sessões adaptadas a pessoas do espectro autista Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...
Lira comemora aprovação do chamado Protocolo “Não é Não” para reduzir assédio
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 13h46 Lira comemora aprovação do chamado Protocolo “Não é Não” para reduzir assédio Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão de votações na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afi...
Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 13h46 Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais A Comissão de Defesa dos...
Lei dá nome de empresário a viaduto em Santa Catarina
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 12h30 Lei dá nome de empresário a viaduto em Santa Catarina Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o...
Parauapebas, PA Atualizado às 05h04 - Fonte: ClimaTempo
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