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Câmara dos Deputados

Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais

Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação...

 Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e Lei Geral do Esporte - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso analisará vetos sobre temas como organização do governo e Lei Geral do Esporte O Congresso Nacional...

 Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal A retomada dos trabalhos legislativos na próxima ...

 Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o C...

 O autor da proposta, deputado Marco Brasil - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industr...

 O autor da proposta, deputado Afonso Motta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa ...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras

GettyImages A Diretoria-Geral  da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Fede...

 Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pel...

 Deputado Mauricio Neves, autor da proposta - (Foto: Câmara dos Deputados )
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para ...

 Deputado Coronel Telhada, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, ...

 Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes - (Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...

 Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determin...

 Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri...

 Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina que a restrição de ac...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas

alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo admini...

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