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Câmara dos Deputados

Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Seguindo Adail Filho, a aplicação da lei deve ser "conciliada à realidade orçamentária vivenciada pelos ge...

 Deputado Marcos Tavares, autor da proposta - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em ani...

 Kim Kataguiri, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo Civil para estabelecer...

 A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui a Política Nacional para o Siste...

 O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ginásticas no Pr...

 O autor da proposta, deputado Alberto Fraga - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência B...

 Delegado Fabio Costa, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027

poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da f...

 Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto de Lei 813/23 determina que deverá s...

 Felipe Becari, autor do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como man...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas

LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revog...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos

Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do pode...

 Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi

Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula ...

 Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel

André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...

 Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro - (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria

Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário...

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