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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a camin...

 Pezenti: números não são atualizados desde 1993 - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de in...

 Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF

Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ...

 O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa

Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...

 A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Câmara dá início ao processo para a realização do concurso da Câmara dos Deputados

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitaç...

 Clarissa Tércio acusa o governo de
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fra...

 Magalhães:
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: "É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador" O Projeto de Lei 1301/23 rec...

 Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente

Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira...

 Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-fe...

 O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pel...

 Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos edi...

 Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos

Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O president...

 Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (P...

 Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País - (Foto: Guga Marques/Grupo CEEE)
Câmara dos Deputados Há 1 ano

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário d...

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Apreensões do Ibama serão doadas ao Sesc Mesa Brasil
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