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Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 21h26 Projeto define como atividade rural os serviços de turismo e hotelaria da agricultura familiar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: a medida vai estimular a economia das regiões rurais O Projeto de Lei 1761/23 define como ativ...
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 21h25 Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar "integridade das bagagens dos passageiros" O Projeto de Lei 1710/23 pro...
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 19h55 Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reforma tributária recebeu 375 votos favoráveis no segundo turno A reforma tributária aprovada no início de jul...
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 18h25 Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta ...
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 16h10 Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veí...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 13h41 Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre ...
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 13h40 Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados 23/07/2023 - 15h25 Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral
Câmara dos Deputados 23/07/2023 - 15h25 Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 22h45 Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis...
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 18h00 Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 18h00 Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 13h15 Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 13h15 Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...
Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 10h15 Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62...
Parauapebas, PA Atualizado às 14h05 - Fonte: ClimaTempo
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