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Câmara dos Deputados

POLÍTICA Há 2 meses

Deputado Braz comemora aprovação de cargos que viabilizam Superintendência da Polícia Civil em Parauapebas

Com articulação do deputado Braz, Alepa aprova estrutura da nova Superintendência da Polícia Civil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Geral Há 3 meses

Presidente do INSS é exonerado após suspeita de fraudes

Demissão foi determinada pelo presidente Lula

CONQUISTA Há 4 meses

Pará avança na proteção ao consumidor com nova lei que proíbe taxas de religação em serviços essenciais

Nova legislação beneficia consumidores e reforça direitos básicos

ALEPA Há 5 meses

Alepa define comissões permanentes pro biênio 2025-2027, e deputados de Marabá e Parauapebas seguem no páreo

Chamonzinho (MDB) e Ivanaldo Braz (PDT) comandam comissões estratégicas, enquanto Dirceu ten Caten (PT) reforça áreas como Educação e Justiça

deputado Ivanaldo Braz (PDT)

ALEPA Há 5 meses

Alepa reconhece novos patrimônios culturais do Pará, incluindo o Festival Buffalo’s Gourmet de Parauapebas

Caminho das Pedras, Feira Livre de Cametá e sistema agroflorestal de Tomé-Açu também ganham destaque como bens culturais do estado

Ozéas Santos (AID/ALEPA)

LEI REVOGADA Há 5 meses

Alepa manda brasa e aprova revogação da Lei 10.820, garantindo direitos pros professores e comunidades tradicionais

Num momento histórico de diálogo, deputados dão um show de sensibilidade e restauram conquistas que tavam ameaçadas

Ozéas Santos (AID/ALEPA)

ALEPA Há 5 meses

Alepa volta com tudo e peita revogação de lei que deu ruim pra educação indígena no Pará

Deputados retomam os trampos, fecham as comissões e entram no debate sobre o projeto do governador Helder Barbalho que quer cortar a Lei nº 10.820/2024, aquela que acabou com as aulas presenciais nas escolas indígenas.

DIREITOS HUMANOS Há 1 ano

Comissão discute, na Câmara dos Deputados, proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos

Entre outros pontos, o texto torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, para servirem de subsídios na elaboração de políticas públicas.

DIREITO E JUSTIÇA Há 1 ano

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

QUE TAL? Há 2 anos

Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio

Projeto estabelece ainda que as despesas financeiras sejam divididas entre o ex-casal.

LEI MARIA DA PENHA Há 2 anos

Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica

A proposta prevê ainda que a concessão da medida independerá de boletim de ocorrência prévio.

SAÚDE E SEGURANÇA Há 2 anos

Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor

Exigências foram retomadas após o Congresso derrubar vetos. Ministério do Trabalho tem até 180 dias para regulamentar a aplicação dos exames.

PLACAR 12 X 5 Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 2 anos

Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de aplicativo

Pena máxima do estupro nesse caso passa de 10 para 12 anos; de importunação, de 5 para 6 anos.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.

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