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POLÍTICA
Há 2 meses
Deputado Braz comemora aprovação de cargos que viabilizam Superintendência da Polícia Civil em Parauapebas
Com articulação do deputado Braz, Alepa aprova estrutura da nova Superintendência da Polícia Civil
Geral
Há 2 meses
Presidente do INSS é exonerado após suspeita de fraudes
Demissão foi determinada pelo presidente Lula
CONQUISTA
Há 4 meses
Pará avança na proteção ao consumidor com nova lei que proíbe taxas de religação em serviços essenciais
Nova legislação beneficia consumidores e reforça direitos básicos
ALEPA
Há 5 meses
Alepa define comissões permanentes pro biênio 2025-2027, e deputados de Marabá e Parauapebas seguem no páreo
Chamonzinho (MDB) e Ivanaldo Braz (PDT) comandam comissões estratégicas, enquanto Dirceu ten Caten (PT) reforça áreas como Educação e Justiça
ALEPA
Há 5 meses
Alepa reconhece novos patrimônios culturais do Pará, incluindo o Festival Buffalo’s Gourmet de Parauapebas
Caminho das Pedras, Feira Livre de Cametá e sistema agroflorestal de Tomé-Açu também ganham destaque como bens culturais do estado
LEI REVOGADA
Há 5 meses
Alepa manda brasa e aprova revogação da Lei 10.820, garantindo direitos pros professores e comunidades tradicionais
Num momento histórico de diálogo, deputados dão um show de sensibilidade e restauram conquistas que tavam ameaçadas
ALEPA
Há 5 meses
Alepa volta com tudo e peita revogação de lei que deu ruim pra educação indígena no Pará
Deputados retomam os trampos, fecham as comissões e entram no debate sobre o projeto do governador Helder Barbalho que quer cortar a Lei nº 10.820/2024, aquela que acabou com as aulas presenciais nas escolas indígenas.
DIREITOS HUMANOS
Há 1 ano
Comissão discute, na Câmara dos Deputados, proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos
Entre outros pontos, o texto torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, para servirem de subsídios na elaboração de políticas públicas.
DIREITO E JUSTIÇA
Há 1 ano
Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
QUE TAL?
Há 2 anos
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio
Projeto estabelece ainda que as despesas financeiras sejam divididas entre o ex-casal.
LEI MARIA DA PENHA
Há 2 anos
Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica
A proposta prevê ainda que a concessão da medida independerá de boletim de ocorrência prévio.
SAÚDE E SEGURANÇA
Há 2 anos
Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor
Exigências foram retomadas após o Congresso derrubar vetos. Ministério do Trabalho tem até 180 dias para regulamentar a aplicação dos exames.
PLACAR 12 X 5
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Há 2 anos
Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de aplicativo
Pena máxima do estupro nesse caso passa de 10 para 12 anos; de importunação, de 5 para 6 anos.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.
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Pedral do Lourenço tá virando circo, e o povo é que tá pagando o ingresso
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