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Política Há 1 mês

Ex-delegado e deputado Éder Mauro se aposenta com proventos acima de R$ 43 mil mensais

Publicação no Diário Oficial do Pará oficializa aposentadoria que chama atenção pela contradição com discurso de “Estado enxuto”

POLÍTICA Há 9 meses

Deputado Braz comemora aprovação de cargos que viabilizam Superintendência da Polícia Civil em Parauapebas

Com articulação do deputado Braz, Alepa aprova estrutura da nova Superintendência da Polícia Civil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Geral Há 10 meses

Presidente do INSS é exonerado após suspeita de fraudes

Demissão foi determinada pelo presidente Lula

CONQUISTA Há 12 meses

Pará avança na proteção ao consumidor com nova lei que proíbe taxas de religação em serviços essenciais

Nova legislação beneficia consumidores e reforça direitos básicos

ALEPA Há 1 ano

Alepa define comissões permanentes pro biênio 2025-2027, e deputados de Marabá e Parauapebas seguem no páreo

Chamonzinho (MDB) e Ivanaldo Braz (PDT) comandam comissões estratégicas, enquanto Dirceu ten Caten (PT) reforça áreas como Educação e Justiça

deputado Ivanaldo Braz (PDT)

ALEPA Há 1 ano

Alepa reconhece novos patrimônios culturais do Pará, incluindo o Festival Buffalo’s Gourmet de Parauapebas

Caminho das Pedras, Feira Livre de Cametá e sistema agroflorestal de Tomé-Açu também ganham destaque como bens culturais do estado

Ozéas Santos (AID/ALEPA)

LEI REVOGADA Há 1 ano

Alepa manda brasa e aprova revogação da Lei 10.820, garantindo direitos pros professores e comunidades tradicionais

Num momento histórico de diálogo, deputados dão um show de sensibilidade e restauram conquistas que tavam ameaçadas

Ozéas Santos (AID/ALEPA)

ALEPA Há 1 ano

Alepa volta com tudo e peita revogação de lei que deu ruim pra educação indígena no Pará

Deputados retomam os trampos, fecham as comissões e entram no debate sobre o projeto do governador Helder Barbalho que quer cortar a Lei nº 10.820/2024, aquela que acabou com as aulas presenciais nas escolas indígenas.

DIREITOS HUMANOS Há 2 anos

Comissão discute, na Câmara dos Deputados, proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos

Entre outros pontos, o texto torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, para servirem de subsídios na elaboração de políticas públicas.

DIREITO E JUSTIÇA Há 2 anos

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

QUE TAL? Há 2 anos

Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio

Projeto estabelece ainda que as despesas financeiras sejam divididas entre o ex-casal.

LEI MARIA DA PENHA Há 2 anos

Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica

A proposta prevê ainda que a concessão da medida independerá de boletim de ocorrência prévio.

SAÚDE E SEGURANÇA Há 2 anos

Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor

Exigências foram retomadas após o Congresso derrubar vetos. Ministério do Trabalho tem até 180 dias para regulamentar a aplicação dos exames.

PLACAR 12 X 5 Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Há 3 anos

Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de aplicativo

Pena máxima do estupro nesse caso passa de 10 para 12 anos; de importunação, de 5 para 6 anos.

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