A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) mostrou que tá com o povo e mandou ver nesta quarta-feira (12), ao aprovar o Projeto de Lei nº 13/2025, que revoga a Lei 10.820/2024 e devolve os direitos que tavam sendo cortados pros professores e comunidades tradicionais do estado. O plenário Newton Miranda virou palco de um momento que vai ficar na história, com a mediação do Poder Legislativo garantindo a volta de cinco leis que são um alicerce pro magistério e também de dispositivos da carreira que tinham sido cortados no final de 2024.

O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), não deixou por menos e destacou o papel da Casa na construção da paz e do entendimento. “É papel do Poder Legislativo ajudar, construir momentos de paz, construir o entendimento comum. Esse é o papel que nós acabamos de desempenhar”, falou, com aquela simpatia que só ele tem. Chicão ainda reforçou que a Alepa tá de portas abertas pra população e que o diálogo com as lideranças indígenas vai ser constante, porque o povo tem que ter voz e vez nas decisões.

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Lideranças indígenas comemoram vitória
Auricélia Arapiuns, liderança da região do Tapajós, não segurou a emoção ao falar da conquista. “Saio daqui feliz e me sentindo vitoriosa. Esse dia é pra quem lutou, mas também pra quem não lutou, porque todo mundo sai ganhando. Foi um marco até pra Alepa, porque mostra que é possível ouvir o povo”, disse, com aquela força que só quem tá na luta sabe ter. Ela ainda pediu que os deputados estudem a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fala dos direitos dos povos indígenas e tribais, e reforçou a importância da consulta livre, prévia e informada.

Deputados dão o tom da importância da revogação
A deputada Lívia Duarte (PSOL) não economizou nas palavras e chamou a aprovação do PL de “histórica e linda”. “Direito não se negocia, e hoje a gente afirmou isso com a revogação da Lei 10.820. Viva a luta dos professores, viva a luta dos indígenas, viva a luta dos quilombolas”, vibrou a parlamentar, que tá sempre na linha de frente das causas populares.

Já a deputada Maria do Carmo (PT), vice-líder do governo na Alepa, deu os créditos pro presidente Chicão. “Eles acreditaram que era possível revogar e seguraram a onda firme. A Casa, na figura do deputado Chicão, entrou pra dar uma resposta pra sociedade, e foi o que a gente fez aqui hoje”, destacou.

O líder do governo, Iran Lima (MDB), lembrou que o governador Helder Barbalho tá sempre de olho na educação do Pará. “O compromisso do governo Helder é com a melhoria da educação, com uma educação de qualidade e com os servidores da educação”, afirmou, mostrando que o governo tá junto nessa luta.

O que muda com a aprovação do PL 13/2025?
Com a revogação da Lei 10.820/2024, voltam a valer as Leis nº 5.351/1986, nº 7.442/2010, nº 7.806/2014, nº 8.030/2014 e nº 9.322/2021, além de dispositivos da Lei Estadual nº 5.810/1994 e da Lei Estadual nº 9.890/2023. A medida também garante a continuidade do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), que são essenciais pra levar educação pras comunidades mais distantes, como as aldeias indígenas.

Protesto e diálogo: a luta que deu certo
A revogação da Lei 10.820 foi fruto de uma luta intensa de professores, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, que ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no começo do ano. A mediação da Alepa, liderada pelo deputado Chicão, foi fundamental pra garantir o diálogo entre as partes e a assinatura de um termo de compromisso com o governo do estado.

Agora, um grupo de trabalho vai ser formado com representantes do governo, professores e populações tradicionais pra elaborar um novo Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Pará.

Parazão tá mostrando como se faz!
A aprovação do PL 13/2025 é um marco pra educação e pros direitos das comunidades tradicionais no Pará. Mostra que, quando o povo se junta e o Poder Legislativo age com sensibilidade, a gente consegue construir um futuro melhor pra todo mundo. Viva o Pará, viva a luta dos professores, indígenas, quilombolas e ribeirinhos!