Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) botou o bloco na rua e deu o pontapé nas atividades legislativas de 2024. A sessão, comandada pelo deputado Chicão (MDB), marcou a volta dos trabalhos depois que o governador Helder Barbalho mandou aquele recado pro Poder Legislativo no dia 5 de fevereiro. A reunião foi mais de boa, sem muita encrenca na pauta, focando no pequeno e grande expediente, além do horário de lideranças, onde os deputados soltaram a voz sobre vários assuntos.

Mas o bafo quente mesmo tá no projeto de lei que o governador mandou pra Alepa, com urgência, pra cortar a Lei nº 10.820/2024. Essa lei, aprovada em dezembro do ano passado, mexeu com o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Professores, e ainda acabou com as aulas presenciais nas escolas indígenas, deixando tudo no virtual. A galera não curtiu nada e foi pra cima: indígenas, educadores, ribeirinhos e quilombolas ocuparam a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) desde o dia 14 de janeiro.

Foi aí que o deputado Chicão entrou na jogada e botou a mão na massa pra mediar o diálogo entre o governo e os movimentos sociais. “O papel da Alepa foi decisivo nesse acordo, e o Chicão mandou bem demais na mediação, buscando uma solução pra crise,” elogiou a deputada Lívia Duarte (PSOL), que, junto com a deputada Maria do Carmo (PT), deu um gás na iniciativa.

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Agora, o projeto de revogação vai passar pelas comissões permanentes da Alepa, que foram montadas nessa terça. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) vai ter que dar o aval, vendo se tá tudo certo com a Constituição, o impacto no bolso e o mérito da proposta, antes que ela vá pro plenário pra votação.

A deputada Maria do Carmo, vice-líder do governo, falou da importância de cortar essa lei pra abrir espaço pra um novo diálogo com todos os envolvidos na educação. “A lei que foi aprovada precisava ser revogada pra gente começar um novo processo, ouvindo todo mundo,” disse ela. A parlamentar também destacou o trabalho das lideranças dos movimentos sociais e do presidente Chicão na construção do acordo.

Com a volta dos trabalhos na Alepa, os deputados vão priorizar a análise do projeto de revogação, que tá com urgência. Enquanto isso, os grupos de trabalho que vão discutir as novas regras pra educação indígena no estado tão na expectativa de ver como isso vai se resolver. A votação deve rolar ainda no primeiro semestre, e todo mundo tá torcendo pra que esse novo capítulo na educação do Pará seja de avanço e respeito às comunidades tradicionais.