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Senado Federal

MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada
Senado Federal 26/05/2022 - 20h55 MP que destina R$ 700 milhões para estados atingidos por chuvas é aprovada O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.092/2021, que destina R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania...
Aprovada MP que libera verba para recuperação de estradas destruídas pela chuva
Senado Federal 26/05/2022 - 20h55 Aprovada MP que libera verba para recuperação de estradas destruídas pela chuva As chuvas que castigaram vários estados do país no fim do ano passado e início deste ano obrigaram o governo a editar uma medida provisória abrindo...
Promulgada lei que abre crédito para compra de vacinas
Senado Federal 26/05/2022 - 20h55 Promulgada lei que abre crédito para compra de vacinas Foi promulgada nesta quarta-feira (25) a Lei 14.347, de 2022, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a ...
Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal 26/05/2022 - 19h45 Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil A medida provisória que libera R$ 550 milhões para ações de defesa civil em pelo menos 11 estados do país (MP 1.096/2022) foi aprovada nesta quinta...
Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros
Senado Federal 26/05/2022 - 18h46 Oriovisto questiona tentativa de mudar MP do Sistema Eletrônico de Registros O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) declarou que, apesar de sua atuação independente, votará favorável à Medida Provisória (MP 1.085/2021, q...
Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212
Senado Federal 26/05/2022 - 18h45 Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. ...
Senado aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para alimentação de quilombolas
Senado Federal 26/05/2022 - 16h21 Senado aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para alimentação de quilombolas O Senado aprovou nesta quinta-feira (26), de forma unânime com 65 votos, a Medida Provisória 1.087/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 167,...
Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal 26/05/2022 - 16h20 Comissão aprova inscrição de Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto (PL 428/2021) que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos He...
Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte
Senado Federal 26/05/2022 - 15h15 Comissão de Educação aprova nova Lei Geral do Esporte A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017, que agora seg...
Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS
Senado Federal 26/05/2022 - 14h11 Lei concede título de Berço Nacional da Soja a Santa Rosa, no RS Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 14.349, que concede ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja. De acordo com a A...
Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores
Senado Federal 26/05/2022 - 13h06 Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Por...
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
Senado Federal 26/05/2022 - 13h06 Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê...
Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação
Senado Federal 26/05/2022 - 12h06 Em homenagem, defensores são reconhecidos como agentes de transformação "Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça". Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congr...
MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022
Senado Federal 26/05/2022 - 11h01 MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022 O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...
Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada
Senado Federal 26/05/2022 - 11h01 Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...