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Senado Federal

CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF

Está marcada para a próxima segunda-feira (24) uma audiência pública destinada a esclarecer declarações dadas à Polícia Federal em 2017 pelo empres...
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria'

Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos H...
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de con...
Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação

A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil apresentou nes...
Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília

Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O...
Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em...
Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura

O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ed...
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóve...
Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento d...
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricu...
Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (24), às 10h, formas de aumentar o investimento edu...
Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Projeto cria Política Nacional de Educação para o Emprego

Tramita no Senado projeto de lei que cria a Política Nacional de Educação para o Emprego. O PL 2.333/2022, do senador Chico Rodrigues (União-RR), t...
IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil

A manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 poderá contribuir para um cenário de déficit fiscal em 2023, de acordo com o Relatório de Acompanhamento F...
Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados

Em rápida reunião na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou seu plano de tr...
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da Un...
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