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Senado Federal

Veneziano relata o projeto que determina a perda de imóvel usado como cativeiro no crime de sequestro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta

Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da Uni...

A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento

O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta na terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/...

Auxílio proposto é destinado a famílias de baixa renda que vivem áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional - Foto: PAC
Senado Federal Há 1 ano

Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível

As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para a...

Fabiano Contarato é o autor da proposta, que tem relatório favorável de Augusta Brito - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Segurança Pública vota retirada da 'vadiagem' da Lei de Contravenções Penais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (8) projeto que revoga a conduta de "vadiagem" como contravenção penal. O Pro...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) durante o primei...

Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal, explica regras para a renegociação de dívidas - Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre ela...

Padre Cícero, mesmo sem ser canonizado pela Igreja Católica, é considerado um
Senado Federal Há 1 ano

Em processo de beatificação, Padre Cícero pode se tornar 'Herói da Pátria'

O padre Cícero Romão Batista, conhecido popularmente como Padre Cícero, ou Padim Ciço, pode se tornar "Herói da Pátria". O projeto que concede a el...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Infraestrutura debate plano de atuação da ANTT na terça

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se em audiência pública, na terça-feira (8), às 9h, para debater o Plano de Atuação da Agência ...

Anderson Torres será ouvido pela CPMI sobre atos golpistas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

CPMI vai ouvir Anderson Torres na terça

A CPMI do 8 de Janeiro ouvirá na terça-feira (8) Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça n...

Relator da CPI das Ongs, Marcio Bittar é autor do pedido para a oitiva - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI das ONGs ouvirá Lorenzo Carrasco, autor do livro 'Máfia verde'

A CPI das ONGs receberá na terça-feira (8), a partir das 11h, o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, que está radicado no Brasil desde a década de...

O texto da MP 1.172 precisa ser votado até 28 de agosto para não perder a validade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua 3° audiência pública na...

Presidente da CDH, Paulo Paim é autor do requerimento de audiência pública sobre os direitos dos ferroviários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reivindicações de ferroviários são tema de audiência na CDH

A luta dos ferroviários e suas reivindicações serão tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência tem objetivo de da...

Tereza Cristina é autora do projeto de lei complementar (PLP) 91/2023, que tem Ciro Nogueira como relator - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE pode votar fim do contingenciamento de despesas com defesa agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023, que proíbe a União de contingenc...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.458/2019 , que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebra...

As companhias aéreas escolhidas poderão fazer escalas no território do país parceiro para fins não comerciais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acordo aéreo Brasil-Angola segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3), acordo entre o Brasil e a Angola sobre serviços aeronáuticos. O PDL 460/202...

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