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Justiça

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Amazonas Há 2 dias

Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo

Evento elaborou propostas para o Plano Nacional Decenal do Sinase...

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Amazonas Há 2 dias

PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025...

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Amazonas Há 1 semana

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...

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Amazonas Há 2 semanas

Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs

A notificação e as autuações foram feitas com base legal nas leis vigentes no Amazonas e no Código de Defesa do Consumidor...

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Amazonas Há 2 semanas

Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas

Sala Maria Tereza Serrão de Sousa tem títulos de diversos campos do Direito, que podem ser consultados por estudantes e profissionais da área...

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Amazonas Há 3 semanas

Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União

Evento nacional reuniu agências reguladoras de todo o país para discutir práticas e desafios do setor...

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Amazonas Há 3 semanas

Procon-AM cobra explicações da concessionária de energia sobre apagão que atingiu Manaus e Região Metropolitana

Blecaute, registrado na quarta-feira, foi o segundo em menos de 30 dias...

Reprodução
Cassação Há 3 semanas

Prefeito de Tucuruí tem mandato cassado por compra de votos

TSE confirma perda de cargo de Alexandre Siqueira e declara inelegibilidade por oito anos

Justiça Há 3 semanas

Ex-secretário de Juventude de Parauapebas nega acusações e registra boletim de ocorrência

Hallison Pinheiro diz ser vítima de fake news e aguarda investigação

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Amazonas Há 3 semanas

Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Para apresentar recurso, candidatos devem preencher formulário disponível no site www.pge.am.gov.br...

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Amazonas Há 1 mês

Exame de Residência Jurídica: PGE-AM divulga novo local das provas e lista de participantes inscritos

Provas serão na Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA, na avenida Carvalho Leal, esquina com Codajás, bairro Cachoeirinha...

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Amazonas Há 1 mês

Sejusc empossa membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Comitê é formado por 20 representantes do poder público...

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Amazonas Há 1 mês

Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Contribuintes intimados judicialmente devem comparecer ao Cejusc Cível, no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis...

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Amazonas Há 1 mês

Sejusc e Seas promovem curso de panificação para incentivar empreendedorismo para mulheres em vulnerabilidade social

Serão 50 mulheres contempladas com a parceria, pelo projeto Padaria Artesanal...

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Amazonas Há 1 mês

PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

Iniciativa segue até a próxima sexta-feira (21/03), com atendimentos pelo WhatsApp e no Fórum Ministro Henoch Reis...

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