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Justiça

Wlad, ex-deputado paraense, é condenado por xingar artistas de
JUSTIÇA Há 3 dias Em Justiça

Wlad, ex-deputado paraense, é condenado por xingar artistas de "vagabundos"

Ex-deputado chegou a invocar imunidade parlamentar para não ser condenado, o que não foi aceito pela Justiça
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
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Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
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Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
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Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 
TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
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Aulas estarão disponíveis até o dia 27
Presidente do TSE se reúne com representantes de plataformas digitais
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Participaram representantes do TikTok, Kwai, Likedin, Twitter e Meta
Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE
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Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos
MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
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Entidade médica estabeleceu restrições na prescrição
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
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Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor
TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna
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Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
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Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira
TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção
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Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
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As partes debateram a competência da União para tratar da questão
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
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Somente das partes foram ouvidas pela Corte
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