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Justiça

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Amazonas Há 4 semanas

Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio

Capacitação aconteceu neste sábado e reuniu mulheres sobreviventes de violência doméstica assistidas pelo Cream...

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Amazonas Há 1 mês

Sejusc oferece capacitação para atendimento humanizado a mulheres sobreviventes de violência doméstica

Encontro reuniu representantes do judiciário, assistência social e organizações da sociedade civil...

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Amazonas Há 1 mês

Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

A reunião entre a PGE-AM e os representantes do boi Garantido deve ocorrer nos próximos dias...

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Amazonas Há 1 mês

Avanços do Governo do Amazonas na política de proteção infantojuvenil são apresentados em Brasília

A ação faz parte da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na capital federal...

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Amazonas Há 2 meses

Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Em 2024, serviço do órgão identificou descontos indevidos feitos por entidades com as quais os idosos não tinham vínculo...

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Amazonas Há 2 meses

Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos

Ação vai até o dia 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, ampliando o acesso a serviços de cidadania...

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Amazonas Há 2 meses

Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas

Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos...

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Amazonas Há 2 meses

PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica

Lista de aprovados pode ser consultada na aba da Esap, no site www.pge.am.gov.br...

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Amazonas Há 2 meses

Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo

Evento elaborou propostas para o Plano Nacional Decenal do Sinase...

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Amazonas Há 2 meses

PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025...

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Amazonas Há 2 meses

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...

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Amazonas Há 3 meses

Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs

A notificação e as autuações foram feitas com base legal nas leis vigentes no Amazonas e no Código de Defesa do Consumidor...

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Amazonas Há 3 meses

Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas

Sala Maria Tereza Serrão de Sousa tem títulos de diversos campos do Direito, que podem ser consultados por estudantes e profissionais da área...

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Amazonas Há 3 meses

Arsepam fortalece atuação regulatória com participação em oficina promovida pela Controladoria-Geral da União

Evento nacional reuniu agências reguladoras de todo o país para discutir práticas e desafios do setor...

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Amazonas Há 3 meses

Procon-AM cobra explicações da concessionária de energia sobre apagão que atingiu Manaus e Região Metropolitana

Blecaute, registrado na quarta-feira, foi o segundo em menos de 30 dias...

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