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TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção
Justiça 13/10/2022 - 12h40 TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Justiça 11/10/2022 - 23h30 Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS As partes debateram a competência da União para tratar da questão
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
Justiça 10/10/2022 - 17h50 Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
Justiça 06/10/2022 - 23h10 STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia Somente das partes foram ouvidas pela Corte
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
Justiça 05/10/2022 - 22h30 STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior Não há previsão para retomada da análise da questão
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
Justiça 05/10/2022 - 18h11 TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral
Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
Justiça 04/10/2022 - 16h30 Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Justiça 03/10/2022 - 15h05 Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia Caso foi julgado no plenário virtual
Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje
Justiça 03/10/2022 - 14h45 Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h de hoje Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
Justiça 29/09/2022 - 21h40 STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes
Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar
Justiça 29/09/2022 - 20h35 Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje
TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal
Justiça 29/09/2022 - 18h20 TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento
TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda
Justiça 29/09/2022 - 18h20 TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
Justiça 29/09/2022 - 16h10 TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira
Justiça 28/09/2022 - 19h55 STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Parauapebas, PA Atualizado às 21h05 - Fonte: ClimaTempo
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