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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Beto Faro ressalta importância da Cúpula da Pan-Amazônia

O senador Beto Faro (PT-PA) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2) a importância do Encontro de Cúpula da Pan-Amazônia, que ...

O acordo permite a troca de informações entre os dois países para fortalecer o combate à fraude e à evasão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo quecontém os termos do acordo sobre o intercâ...

O acordo foi assinado em Lima, em 2009 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Acordo Brasil-Peru para integração na fronteira vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 289/2021 , que referenda acordo entre...

Projeto que ratifica acordo entre Brasil e Índia segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova acordo previdenciário entre Brasil e Índia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3)projeto de decreto legislativo que ratifica acordo firmado entre Brasil e Índ...

Amin: as inovações tecnológicas têm criado oportunidades às organizações criminosas transnacionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova acordo entre Brasil e Hungria sobre casos de extradição

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) acordo entre o Brasil e a Hungria que regulamenta processos de extradição en...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Zenaide Maia propõe voto de aplauso à jogadora de futebol Marta

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) propôs em pronunciamento nesta quarta-feira (2) voto de aplauso a Marta Vieira da Silva, jogadora de futebol femin...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Daniella Ribeiro destaca primeiro voo entre Cajazeiras (PB) e Recife

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) celebrou, em pronunciamento nessa quarta-feira (2), o lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas entre ...

O conselho é composto por diretor da escola e representantes das comunidades escolar e local - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos f...

O prazo para elaboração da política é de dois anos, a contar da publicação da lei - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada política de educação profissional e tecnológica

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023 , quearticula a formação profissional técnica de nível médio co...

Favorável à proposta, Veneziano deixará a relatoria, que passará às mãos de Bittar, contrário ao PL 2.606/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora

Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas para os...

Presidente da comissão, Humberto Costa é autor do requerimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ao Recife verificar a situação de moradores em situação de vulnerabilidade social que vivem em pelo menos ...

Ivete da Silveira relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde...

Para Teresa, o atendimento com equipamentos adequados faz parte dos princípios da universalidade da saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ( PL) 3.692/2019, que obriga hospitais e estabelecimentos de saú...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas

O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta qu...

Aprovado pela CAS, o PL 1540/2021 segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021 , que cria uma política de qualidade de vida n...

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