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Senado Federal

Proposta de Zequinha Marinho, que estende atuação da Codevasf, segue para a análise da CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Codevasf poderá atuar em todas as bacias do Pará, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vale...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE altera projeto que destina reserva de contingência para desastres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), duas emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2019 , q...

O projeto ainda será submetido a turno suplementar de votação e, se aprovado, vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova exclusão de pensão alimentícia da cobrança de IR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022 , que exclui os valores recebidos a título de pensão alimentícia, ...

Doações via PIX serão franqueadas para organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa sem fins lucrativos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que impede taxação de doações via PIX avança

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1)um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de ...

Damares apresentou emenda para que o biênio seja estabelecido nos dois anos subsequentes à publicação da lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil

Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e s...

Jaques Wagner, autor da proposta, cumprimenta o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...

Arthur Maia, Eliziane e Magno Malta nesta terça; pedido da oposição foi atendido pelo presidente da CPMI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro

Izalci, Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro pediram a liberação de imagens da segurança do Ministério da Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...

No tempo integral o aluno permanece na escola por pelo menos 7h/dia ou a 35h/semana em dois turnos - Foto: Suami Dias/GOVBA
Senado Federal Há 2 anos

Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...

Eduardo Gomes preside a comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...

Reforma do ensino médio é o foco da subcomissão temporária - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Ensino médio: subcomissão faz novo debate nesta quinta

A subcomissão temporária criada no Senado para debater e avaliar o ensino médio no Brasil fazmais uma audiência pública interativa sobre o assunton...

Senadores em votação no Plenário, em março: sessões deliberativas são retomadas nesta semana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira

O Senado deve votar nesta quarta-feira (2), em Plenário, indicações de autoridades já aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e d...

Primeiro item da pauta de quinta-feira, o PL 4.673/2019 tem relatório favorável da senadora Mara Gabrilli - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta

Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoquesdos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)é um dos três itens...

O senador Jaime Bagattoli é o autor da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo

Projeto em análise na Comissão de Agricultura (CRA) busca reprimir a criminalidade no meio rural. Além de prever a criação de delegacias especializ...

Senado Federal Há 2 anos

Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência

Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...

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