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Senado Federal

Pauta tem garantia de crédito, perdimento de mercadorias, uniforme escolar e recuperação de nascentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito

O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...

Farmácias devem fracionar medicamentos para vender apenas a quantidade estabelecida na prescrição médica, determina projeto de lei - Foto: MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...

Comissão mista que analisa medida provisória que reajustou salário mínimo é presidida pelo senador Eduardo Gomes (ao microfone) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na...

Senadores em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, no início de julho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação,...

Eliziane Gama, relatadora, entre o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, e o senador Magno Malta: documentos sigilosos abrem novas frentes de investigação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir...

Saulo Moura da Cunha ocupava o cargo de diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes - Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 anos

CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin

A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Mour...

Próximos depoimentos atendem a requerimentos dos senadores Marcio Bittar (à esq.) e Plínio Valério, presidente da comissão de inquérito - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos

Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...

Última sessão do Congresso destinada à apreciação de vetos foi realizada em 12 de julho - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...

Vista aérea da região de Bagé, uma das regiões do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem neste ano - Foto: Fábio Pozzebon/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul

ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quarta-feira (26) a sanção presidencial à lei que abre crédito suplementarde R$ 40.355.174 no Orçamento de 2...

Laudelina de Campos Melo se notabilizou, no século 20, pela defesa dos direitos da população negra e dos empregados domésticos - Foto: Wikipedia
Senado Federal Há 2 anos

Laudelina Melo tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.635 , que inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis ...

Forte na agricultura familiar, Canguçu tem cerca de 14 mil propriedades rurais e é o município com o maior número de minifúndios no Brasil - Foto: Divulgação/Seapdr
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que torna Canguçu (RS) Capital Nacional da Agricultura Familiar

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (26) a Lei 14.638 , que confere ao município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, o título d...

Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), em Goiás - Foto: CodeGO
Senado Federal Há 2 anos

Fundo do Centro-Oeste terá mais R$ 297 milhões para investir no setor produtivo

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta quarta-feira (26) a Lei 14.633 , que libera R$ 497,8 milhões para diversos ministérios, órgãos e fundo...

A Lei 14.639, de 2023, prevê linhas de crédito para a produção de mel - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...

Desde 2006, o município já era considerado a Capital do Agroturismo pelo Ministério do Turismo credito=
Senado Federal Há 2 anos

Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...

Senadores Rodrigo Pacheco e Jaques Wagner discutiram a pauta econômica com o ministro da Fazenda Fernando Haddad e Gabriel Galípolo, hoje diretor do BC - Foto: JOCARLOS
Senado Federal Há 2 anos

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...

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