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Senado Federal

A lei busca incentivar a doação de sangue, contribuindo para abastecer estoques de bancos de sangue - Foto: Carol Garcia/GOVBA
Senado Federal Há 2 anos

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...

 - Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais

O texto daMedida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de...

 O reajuste aos servidores do DF será pago em duas parcelas: 9% em julho de 2023 e 9% em janeiro de 2024 - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF

Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...

 - Foto: Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Fita com desenho de girassóis para deficiências ocultas virou de uso nacional

Foi sancionada a lei ( Lei 14.624 ) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com de...
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade R...

 Segundo Eliziane, a CPMI pode pedir a reconvocação de quem já prestou depoimento, se for necessário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI

O senador Rogério Carvalho foi diagnosticado com visão monocular aos 10 anos de idade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Pedro França/Ag...

 A data chama a atenção da sociedade para evitar a discriminação de pessoas com visão monocular - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular

O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023 , que institui a medida, foi publicada n...

 Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...

 Em reunião com os ministros do Planejamento, Simone Tebet, e do Planejamento, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o projeto poderá ser votado em agosto - Foto: Pedro Gontijo
Senado Federal Há 2 anos

Senado terá embate sobre o Carf em agosto

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...

 A lei incentiva a capacitação de médicos para fortalecer a presença de profissionais em regiões de difícil acesso - Foto: Arison Jardim/Secom
Senado Federal Há 2 anos

Lei do Mais Médicos é sancionada

Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023 , que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Mé...

 O senador Carlos Viana é o autor do projeto credito=
Senado Federal Há 2 anos

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de cria...

 Efeitos do vício no consumo de conteúdo pornográfico foram debatidos na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pod...

 O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto cria bolsa para estudantes do ensino médio

Estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas poderão ter direito a bolsa de estudo mensal. É o que estabelece o projeto de leiapresen...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão pede que Congresso barre fechamento das escolas cívico-militares

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (12), o fechamento de escolas cívico-militares, decisã...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcos Rogério defende análise da reforma tributária em mais comissões

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), que é preciso ampliar o debate sobre a reforma tributá...

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Fundo da Amazônia Oriental discute estratégias para fortalecimento socioambiental no Pará

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Francesco Costa Fica, certamente, difícil governar
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