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Senado Federal

As verbas serão destinadas a expandir defensorias públicas em todas as unidades jurisdicionais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a votação, nesta terça-feira (11), do PL2.878/2019 , que destina verbas do Fundo de Defesa de Dire...

As perspectivas do ensino médio no Brasil estão em debate na subcomissão - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão vai debater o ensino médio com trabalhadores em educação

A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil fará, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais uma audiência...

O senador Randolfe Rodrigues é o autor do PL 3.466/2019 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão pode votar dedução no Imposto de Renda de investimentos em startups

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 3.466/2019, que cria o Fundo de Financiamento às ...

Primeira infância é o período que vai de zero a seis anos de idade - Foto: Jose Luis Pelaez/Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, dura...

Girão, na presidência de reunião da CTFC - Pedro França/agência senado
Senado Federal Há 2 anos

CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF

Está marcada para a próxima segunda-feira (24) uma audiência pública destinada a esclarecer declarações dadas à Polícia Federal em 2017 pelo empres...

Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria'

Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos H...

Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de con...

Laura Schertel Ferreira Mendes é relatora do colegiado - Waldemir BarretoAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação

A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil apresentou nes...

A Livraria do Senado oferece as obras a preço de custo - Jonas Araújo/Núcleo de Intranet
Senado Federal Há 2 anos

Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília

Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O...

Agentes de saúde orientam indígenas sobre prevenção à covid-19 em aldeia de Tocantínia (TO) - Pref. de Tocantínia
Senado Federal Há 2 anos

Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em...

Recursos serão distribuídos entre três ministérios; maior parte vai para o Ministério da Justiça - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura

O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ed...

Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóve...

Senado Federal Há 2 anos

Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento d...

Relator do texto, Guaracy sustenta que o uso da tecnologia aumenta produtividade e reduz uso de insumos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricu...

Escola da rede pública de Brasília: subcomissão busca formas de minorar impactos da pandemia no ensino - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (24), às 10h, formas de aumentar o investimento edu...

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