Quarta, 01 de Fevereiro de 2023
21°C 25°C
Parauapebas, PA
Publicidade

Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura

O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ed...

20/10/2022 às 12h50
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Recursos serão distribuídos entre três ministérios; maior parte vai para o Ministério da Justiça - Leonardo Sá/Agência Senado
Recursos serão distribuídos entre três ministérios; maior parte vai para o Ministério da Justiça - Leonardo Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Educação e da Infraestrutura. O texto segue para discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois para o Plenário do Congresso.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve receber cerca de 80% dos recursos. O dinheiro será usado para financiar o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) e para pagar indenizações por trabalho voluntário durante repouso remunerado de servidores da Polícia Federal.

O Ministério da Infraestrutura fica com 19,4% do crédito especial. Parte dos recursos vai para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pagar uma dívida no contrato de construção de trecho rodoviário na BR-448, no Rio Grande do Sul. Outra parcela vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que deve contratar uma empresa especializada em estudos e projetos de engenharia para o Aeroporto Regional Augusto de Oliveira Salvação, no Município de Americana (SP).

O restante do dinheiro vai para o Ministério da Educação, que deve pagar ajuda de custo ou auxílio-moradia a servidores da Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei (MG).

De acordo com o Poder Executivo, os recursos não afetaram a obtenção da meta de resultado primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 porque não altera o montante das despesas primárias. 

Joás Benjamin sob supervisão de Dantas Accioly

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Parauapebas, PA
21°
Chuva

Mín. 21° Máx. 25°

22° Sensação
1.54km/h Vento
100% Umidade
100% (17.83mm) Chance de chuva
06h22 Nascer do sol
06h44 Pôr do sol
Qui 29° 20°
Sex 27° 21°
Sáb 29° 20°
Dom 28° 21°
Seg 30° 21°
Atualizado às 08h24
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,07 -0,03%
Euro
R$ 5,51 -0,07%
Peso Argentino
R$ 0,03 +0,15%
Bitcoin
R$ 124,170,46 +0,29%
Ibovespa
113,430,54 pts 1.03%
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Publicidade
Anúncio