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Senado Federal

Eduardo Girão é o autor do requerimento para a audiência pública - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai se reunir em audiência pública nesta quinta- feira (13), às 9h para debater o "aumento do vício em pornogr...

Relator dos projetos, o senador Confúcio Moura propõe nome do primeiro governador de Rondônia para a ponte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE rejeita dois projetos para definir nome de ponte entre Rondônia e Acre

A Comissão de Educação (CE) rejeitou na terça-feira (11) dois projetos que dariam nomes a nova travessia sobre o Rio Madeira, ponte que liga os est...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plinio Valério critica gestão da nova diretoria da Eletrobras

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a nova direção da Eletrobras, empresa que foi recent...

Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto prevê sanções para universidades que não coibirem trotes abusivos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova proibição de trote estudantil abusivo

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nessa terça-feira (11), projeto que proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em insti...

Paulo Paim foi relator da proposta na Comissão de Educação e Cultura do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

O Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura será celebrado anualmente em 4 de maio, com o objetivo de promover eventos, div...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) disse, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), que é imprescindível construir um consenso nacional em...

O projeto foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada a criação do Dia Nacional dos Desbravadores

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nessa terça-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional dos Desbravadores, a ser comemorado anualmente...

A senadora Professora Dorinha Seabra apresentou um substitutivo do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara

Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser...

Astronauta Marcos Pontes leu relatório de Alessandro Vieira favorável à ideia, que segue para a Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova instalação de painéis antidrogas em escolas públicas e privadas

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) projeto de lei que determina a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e sa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão aponta o que considera 'incoerências' do PT e de Lula

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (11), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu partido têm agid...

Aprovado pela Comissão de Educação e pelo Plenário, o PL 5.649/2019 teve relatório de Teresa Leitão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que concede bolsas de pesquisa para servidores é aprovado pela CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) propostaque dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores externos...

Alessandro Vieira preside a comissão mista que analisa a MP, que garante a construção de escolas; técnicos elogiaram a medida provisória e apresentaram sugestões para facilitar o uso de recursos e sua fiscalização - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas

Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023 , que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços...

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Senado Federal Há 2 anos

Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco

A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação fo...

O tenente-coronel Mauro Cid ao lado do presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alvo de oito inquéritos, Mauro Cid decide ficar em silêncio

O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu não responder aos questionamentos dos mem...

O projeto foi relatado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar...

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