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Senado Federal

Otávio Gondim, consultor de Orçamentos do Senado: projeto de LDO poderia tramitar independentemente da aprovação do novo arcabouço fiscal - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...

A produção de flores e plantas ornamentais poderá contar com crédito rural e outros instrumentos de estímulo - Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília

Senado Federal Há 1 ano

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...

A senadora Damares Alves é a autora da proposta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...

Autor de um dos projetos, Flávio Bolsonaro classificou decreto do governo como

Senado Federal Há 1 ano

Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas

Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...

MP prevê taxa de 18% para apostas em eventos esportivos - Foto: iStockphoto

Senado Federal Há 1 ano

Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%

Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...

Pessoas com Doença de Parkinson poderão ter direito a atendimento prioritário - Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF

Senado Federal Há 1 ano

Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...

Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em 12 de julho; no telão, o senador Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...

Senado Federal Há 1 ano

Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais

Forças policiais não precisarão de autorização do Exército para comprar armas e munições de uso restrito. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.101...

Relator da reforma na CCJ, Eduardo Braga diz que não vê espaço para aumento da carga tributária no país - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a ...

Sempre que possível, ao menos 30% dos alimentos adquiridos pelo governo terão origem na agricultura familiar - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP

Senado Federal Há 1 ano

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...

Senado Federal Há 1 ano

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...

Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas

A polêmica causada pelo uso de imagens da cantora Elis Regina, morta há 41 anos e “revivida” por meio de recursos de Inteligência Artificial (IA) e...

Com a lei o exame passa a fazer parte das metas do Plano Nacional de Educação - Foto: Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada validação segura para ensinos médio e fundamental feitos no exterior

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realização do exame de validação dos ensinos fundame...

Para Sabóia, disposição política e avanços tecnológicos contribuíram para o aumento de produtividade da Casa - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal

Senado Federal Há 1 ano

Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023

O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das c...

Cabe ao BC adotar medidas para alcançar a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional - Foto: Banco Central do Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI

Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa bás...

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