A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizou, nesta terça e quarta-feira (12 e 13/08), o Encontro Estadual Zelar e Proteger: A importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes. O evento, realizado no Auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), reuniu conselheiros tutelares, parceiros institucionais e especialistas da área.

De acordo com a secretária de Direitos da Criança e do Adolescente, Rosalina Lobo, o evento oferece um momento crucial para o diálogo entre os conselheiros, permitindo o compartilhamento de abordagens e estratégias que visam aprimorar o atendimento e a proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

“Estamos reunidos aqui para oportunizar uma capacitação, estudos de caso, formação na massa, para que esses conselheiros que encaram todos os dias tantas violações de direitos de crianças e adolescentes estejam melhor preparados para enfrentar, ter mais ferramentas de trabalho, trocas de experiências e situações que possam melhorar o atendimento para nossas crianças e adolescentes que já sofreram alguma violação”, destaca Rosalina.

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O evento contou com a participação de conselheiros tutelares de diversas cidades do Amazonas, além de especialistas e parceiros institucionais. O principal objetivo foi fortalecer os conhecimentos dos profissionais, promover a troca de experiências e apresentar novas metodologias que qualifiquem o atendimento e a proteção integral dos menores.

Cine Proteção

Um dos destaques do evento foi a sessão especial do Cine Proteção, com a exibição do filme Manas, que conta a história de Marcielle, uma jovem da Ilha de Marajó (PA), e aborda a dura realidade de meninas em situação de violência sexual. O longa, além de sensibilizar os participantes sobre o impacto da violência, também reflete sobre os desafios enfrentados pelas famílias e pelas comunidades afetadas.

A oficial de Proteção Contra Violências do Unicef Brasil, Nayana Goes, enfatizou a importância do evento como um espaço para fortalecer parcerias e reconhecer as dificuldades dos municípios do Amazonas.

“A capacitação é fundamental para que os Conselhos Tutelares atuem de forma cada vez mais qualificada e articulada na proteção de crianças e adolescentes. Ao fortalecer conhecimentos sobre o Selo Unicef, o uso do Sipia e a aplicação da Lei da Escuta Protegida, contribuímos para que cada conselheira e conselheiro tenha mais ferramentas para prevenir, identificar e responder às violações de direitos”, afirmou.

O Encontro Estadual abrangeu uma série de atividades, abordando temas como a Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) e a implementação do Selo Unicef – edição 2025-2028, que visa apoiar os municípios na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Sobre o Selo Unicef

O Selo Unicef é uma iniciativa que busca apoiar as políticas públicas voltadas à infância e adolescência nos municípios da Amazônia e do Semiárido. Ao longo de cada edição, os municípios participantes recebem apoio técnico, capacitação e acompanhamento para implementar ações que assegurem os direitos de crianças e adolescentes, com ênfase em saúde, educação, proteção e participação social.