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Justiça

Justiça Há 3 anos

Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa

Valores oferecidos estão longe da expectativa, diz secretária

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos

Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

Foram deferidas as candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Soraya Thronicke quer imposto único para impulsionar evolução do país

Segundo Soraya, principal problema do país é "falta de prosperidade"

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado

Justiça Há 3 anos

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal

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