FOTO: Cristie Sicsú/PGE-AM

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/02), o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 11º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). A lista completa, com pedidos deferidos e indeferidos, está disponível no site www.pge.am.gov.br .

As inscrições para o certame, realizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da Procuradoria, onde também está disponível o edital completo. A taxa de inscrição é de R$ 120.

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Os requerentes que tiveram os pedidos de isenção deferidos já estão inscritos no certame. Aqueles que tiveram a solicitação indeferida deverão realizar a inscrição, anexando o comprovante de pagamento da taxa, conforme prevê o item 7.2 do edital.

Eventuais impugnações devem ser direcionadas ao email esap@pge.am.gov.br , até o dia 18 de fevereiro de 2025, em requerimento de formato livre. Não serão considerados documentos novos, ou seja, que não tenham sido enviados no ato do pedido de isenção. O resultado das impugnações será informado através do mesmo email pelo qual foram feitas.

Provas

As provas serão realizadas no dia 30 de março, às 8h30, na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Leonardo Malcher, 1.141, no Centro da capital.

Inicialmente, serão oferecidas 30 vagas, sendo seis destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs), conforme retificação no edital publicada também nesta quinta-feira (13/02). Os demais aprovados formarão cadastro reserva, observada a ordem de classificação. O programa tem duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador-orientador.

Os alunos-residentes recebem bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.500,00.

Requisitos

Para participar do Programa de Residência Jurídica, o candidato precisará ter o título de bacharel em Direito. Será admitida a inscrição para o exame de seleção de candidatos que ainda não tenham concluído o curso de graduação, sendo certo que, quando convocados para admissão, deverão apresentar a comprovação da conclusão do curso e da respectiva colação de grau.

A carga horária referente às atividades deve ser cumprida em períodos de 4h30 diárias, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na PGE-AM.