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Justiça

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 7 meses

Seap participa de audiência pública do Plano Nacional Pena Justa em Itacoatiara

As audiências fazem parte do cronograma de atividades de construção do plano...

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Amazonas Há 7 meses

Nova secretaria de Estado exclusiva para pessoas com deficiência divulga serviços e projetos para a população

Secretaria do Governo do Amazonas desvincula serviços prestados pela Sejusc para serem atendidos pela pasta...

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Amazonas Há 7 meses

Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis

No município, 100 gestantes receberam kits para bebês na ação da Sejusc, na quarta-feira (04/06)...

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Amazonas Há 7 meses

Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas

Em cumprimento à portaria, Sejusc orienta que as arquibancadas das Galeras só poderão ser acessadas por maiores de 10 anos...

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Amazonas Há 7 meses

Junho Violeta: Governo do Amazonas lança campanha de proteção à pessoa idosa

Neste ano, a campanha traz o tema ‘Fortalecendo laços: saberes e prática intergeracionais no enfrentamento à violência contra as pessoas idosas’...

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Amazonas Há 7 meses

Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio

Capacitação aconteceu neste sábado e reuniu mulheres sobreviventes de violência doméstica assistidas pelo Cream...

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Amazonas Há 7 meses

Sejusc oferece capacitação para atendimento humanizado a mulheres sobreviventes de violência doméstica

Encontro reuniu representantes do judiciário, assistência social e organizações da sociedade civil...

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Amazonas Há 7 meses

Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

A reunião entre a PGE-AM e os representantes do boi Garantido deve ocorrer nos próximos dias...

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Amazonas Há 8 meses

Avanços do Governo do Amazonas na política de proteção infantojuvenil são apresentados em Brasília

A ação faz parte da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na capital federal...

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Amazonas Há 8 meses

Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Em 2024, serviço do órgão identificou descontos indevidos feitos por entidades com as quais os idosos não tinham vínculo...

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Amazonas Há 8 meses

Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos

Ação vai até o dia 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, ampliando o acesso a serviços de cidadania...

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Amazonas Há 8 meses

Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas

Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos...

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Amazonas Há 8 meses

PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica

Lista de aprovados pode ser consultada na aba da Esap, no site www.pge.am.gov.br...

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Amazonas Há 9 meses

Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo

Evento elaborou propostas para o Plano Nacional Decenal do Sinase...

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Amazonas Há 9 meses

PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

Mais de R$ 7 milhões do orçamento destinado a precatórios serão economizados ao longo de 2025...

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