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Senado Federal

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Elmano Férrer registra inauguração de primeira etapa de rodovia no Piauí

O senador Elmano Férrer (PP-PI) relatou em pronunciamento nesta terça-feira (14), sua participação, ao lado dos ministros Ciro Nogueira, da Casa Ci...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão acusa ministros do STF de 'desvios de conduta'

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou ser preciso "fazer algo" para barrar o ativismo judiciário q...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias defende fim do foro privilegiado

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), que cabe ao Senado a busca de uma solução para 'restabelecer ...

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Senado Federal Há 4 anos

Paim lembra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Id...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru defende fim da reeleição para os cargos do Executivo

Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação da PEC 12/2022, que prevê o fim da reeleição par...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco adia votação de projeto que libera gastos com pessoal de organizações sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) 333/2020, que torna sem efeito uma portaria da Sec...

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), autor da PEC 15/2012, cumprimenta Fábio Garcia (União-MT), relator da proposta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos bioc...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de...

Beto Barata/PR
Senado Federal Há 4 anos

MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Ja...

Um dos projetos em pauta, o PLS 328/2016, trata de normas para a emissão de carteiras de idosos para o transporte - Rodrigo Rossi/Pref. de Caxias do Sul
Senado Federal Há 4 anos

Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH

Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos e...

O projeto é de autoria da senadora Daniella Ribeiro - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo

Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registr...

A matéria será encaminhada à sanção presidencial. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dia Nacional do lábio leporino será celebrado em 24 de junho

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser ce...

A homenagem ao Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) foi iniciativa do senador Eduardo Girão e ainda será agendada - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial comemorará 22 anos do Isseb

Os 22 anos de fundação do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil (Isseb) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Desoneração de impostos sobre combustíveis beneficiará os mais pobres, diz Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação do PLP 18/2022, que estabelece um teto de 17% na alíquota de Imposto sobre Circulação de M...

O senador Eduardo Gomes defendeu o prosseguimento do pacto entre as lideranças para manter o quórum suficiente para a votação dos vetos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Eduardo Gomes destaca a importância do quórum para a apreciação de vetos

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), do comparecimento dos senador...