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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Prov...

Senado Federal Há 4 anos

CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Pú...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas

Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário mínimo desse...

O senador Izalci Lucas foi um dos parlamentares que solicitou a homenagem - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso homenageará os 200 anos do Grande Oriente do Brasil

O bicentenário do Grande Oriente do Brasil, mais antiga associação de lojas maçônicas do Brasil, será comemorado em sessão solene do Congresso Naci...

Paulo Paim participou de forma remota da sessão plenária desta quinta-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim defende imposto sobre grandes fortunas para combater fome e miséria

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a adoção do imposto sobre grandes fortunas — que está previsto no a...

O senador Eduardo Gomes e o ministro Villas Bôas Cueva, presidente da comissão de juristas, na abertura do seminário - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inteligência artificial: direitos fundamentais não podem ser violados, alertam especialistas

Os sistemas de inteligência artificial (IA) não podem ultrapassar e violar os direitos dos cidadãos. Transparência, equidade e participação do Esta...

A concessão de trechos da BR-163 para a concessionária Rota do Oeste está em fase de devolução para o governo, que pretende fazer uma nova licitação - Lucas Ninno/GCOM-MT
Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Senado vai debater na terça-feira concessão da BR-163

A concessão de trechos da BR-163 será tema da audiência pública que a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove na terça-feira (14), a part...

Senadores na reunião da Comissão de Educação, presidida por Marcelo Castro (à dir.) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ampliação do Pronatec passa na Comissão de Educação e vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que permite a inclusão no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emp...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova Dia Nacional do Cristão, que segue para sanção presidencial

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório de Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria, no Brasil, o Dia ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Carlos Portinho é anunciado em Plenário como novo líder do Governo no Senado

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) anunciou, durante a sessão do Plenário desta quinta-feira (9), o nome do colega Carlos Portinho (PL-RJ) como novo l...

Senado Federal Há 4 anos

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fis...

Relator, Romário (no telão) defendeu projeto, argumentando que a política de incentivo fiscal mostra bons resultados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...

Fernando Bezerra Coelho defendeu aprovação do projeto, afirmando que inseriu no texto medidas de compensação aos estados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...