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Cancelada reunião da CAS desta terça-feira

A reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta terça-feira (14), às 14h, foi cancelada. Entre os projetos original...
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 Paulo Paim chamou atenção para a campanha “Se é público é para todos”, encabeçada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas: "gestão pública tem compromisso com a coletividade"
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Na CDH, debatedores pedem retomada do controle público sobre estatais

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CMA analisa incentivo à agricultura de precisão nesta quarta-feira

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A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do 8º ano do ensino fundamental. Um projeto de lei (PL 1.423/2022...

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CAS vota regulamentação da profissão de gari

Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está o que regulamenta a prof...

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Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de divers...

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Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais

O papel de prefeitos e vereadores têm sido primordial na aprovação de leis federais e nas mudanças constitucionais que ao longo dos anos passaram a...

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A comissão de juristas que analisa os projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) retomou nesta sexta-feira (10) o seminário internacional c...

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Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combus...

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