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Senado Federal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica Marco Legal das Garantias de Empréstimos

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8) em Plenário, ser contra o Marco Legal das Garantias de Emprés...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim cobra do governo informações sobre jornalista e indigenista desaparecidos no AM

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8) em Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) alertou que o país atravessa um período de "barbárie", ao cobrar...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que trabalha na apresentação de uma proposta de marco regulatório ...

Presidente da comissão, Acir Gurgacz (C) comandou a reunião
Senado Federal Há 4 anos

Alvo de divergência, projeto que muda fiscalização agropecuária será votado na quinta

O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), confirmou a votação na quinta-feira (9) do projeto de lei (PL) 1.293/...

Os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes, e da Bahia, Rui Costa, em entrevista após a reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam

Senadores e governadores fizeram na manhã desta quarta-feira (8) mais uma reunião na busca de uma saída para conter os altos preços dos combustívei...

Confúcio Moura (1º à esq) comandou o debate - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Violência nas escolas: especialistas reforçam importância de acolhimento de estudantes

Acolher os estudantes, buscar a aproximação com as famílias e qualificar os profissionais da educação são algumas das ações necessárias para enfren...

Senado Federal Há 4 anos

Debatedores apoiam dia de prevenção à asfixia perinatal, 3ª causa de morte entre bebês

Como acontece a asfixia perinatal, como identificá-la na fase inicial, quais os fatores de risco e como prevenir o problema foram algumas das quest...

Proposta da senadora Rose de Freitas determina pena de seis meses a um ano, com multa. Caso a vítima seja menor de 18 anos, a condenação deve ser aumentada em até um terço - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Assédio: olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados

Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, qu...

Vacinação contra covid-19 no Parque das Tribos, em Manaus - Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 4 anos

Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas

A proposta para criação da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) é o primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira (8). Também podem ser votados...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente se solidariza com famílias de desaparecidos na Amazônia

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner, solidarizou-se com as famílias do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jor...

Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 4 anos

Governo edita MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras...

Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distr...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Levantamento da organização Transparência Internacional apontou que, no Brasil, uma em cada cinco pessoas já sofreu extorsão sexual ou conhece quem...

Jaques Wagner foi o relator do projeto no Senado - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que ratifica acordo internacional de serviços aéreos

O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em votação simbólica, o projeto que ratifica a participação do Brasil no Acordo Relativo ao Trânsito dos Se...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confúcio Moura pede uso de máscaras para conter avanço do coronavírus

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou sobre o aumento considerável de pessoas que, nos últimos meses, adoeceram por causa da covid-19 no Brasil...