Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de...

Por: Redação Fonte: Agência Senado

14/06/2022 às 12h21

Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado — Foto: Reprodução

O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de forma invasiva, foi retirado de tramitação do Senado a pedido da autora, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para reexame e teve a tramitação encerrada. O motivo foi justificado em uma nota divulgada pela assessoria parlamentar da senadora.

Veja a íntegra:

Sobre o PL 1314/2022, para criminalizar o olhar invasivo com conotação sexual, declaro que foi protocolado por erro material da assessoria legislativa da senadora Rose de Freitas, sem o consentimento da parlamentar.

Por essa razão e por determinação da senadora, a referida proposição já foi retirada de tramitação do Senado Federal.

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Wildemar Felix Assunção e Silva

Assessor Parlamentar

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