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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

Senado será iluminado de laranja para campanha sobre anemia e leucemia

A cúpula e o prédio (Anexo 1) do Senado serão iluminados de laranja nesta segunda-feira (20) para promover o Junho Laranja, campanha nacional de co...

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Senado Federal Há 4 anos

Comissão que investiga crimes na Amazônia define comando e vai ouvir ministro da Justiça

A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo fez nesta se...

Senado Federal Há 4 anos

Sessão destaca credibilidade e excelência dos bombeiros

O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) sessão especial para celebrar o Dia do Bombeiro Militar. A data é comemorada em 2 de julho — referência ...

Senado Federal Há 4 anos

Senadores e especialistas cobram recursos para reverter danos da pandemia na educação

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (20) a manutenção de investimentos públicos como forma de superar os prejuízos provocados ...

R$ 4,9 bilhões serão distribuídos aos partidos para uso exclusivo na campanha eleitoral de 2022 - Roberto Jayme/Ascom/TSE
Senado Federal Há 4 anos

TSE divulga divisão do fundo eleitoral para 2022

Após muita discussão no Congresso sobre o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral, o Tribunal Superior Eleit...

Em 1985, Tancredo foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral, mas morreu antes de tomar posse - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei declara Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira

Foi sancionada na quarta-feira (15) a Lei 14.371, que declara o presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira. Tancredo foi...

Senado Federal Há 4 anos

Município de Gaspar, em Santa Catarina, recebe título de Capital Nacional da Moda Infantil

Foi sancionada na quarta-feira (15) a Lei 14.372, que confere o título de "Capital Nacional da Moda Infantil" ao município de Gaspar (SC). Localiza...

Senado Federal Há 4 anos

Lei cria serviço civil voluntário nos municípios e no DF

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (15) a Lei nº 14.370, de 2022, que institui o Programa Nacional de Prestação d...

Senado Federal Há 4 anos

Viaduto de Cariacica (ES) recebe o nome de Engenheiro Manoel dos Passos Barros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.373, de 2022, que nomeia como Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncame...

Senado Federal Há 4 anos

Lei amplia uso de fundo para indenizações a servidores da PF

Foi publicada em edição extra de quarta-feira (15) do Diário Oficial da União a Lei 14.369, de 2022, que amplia o uso do Fundo para Aparelhamento e...

Funcionários do Hospital das Clínicas, em São Paulo, são vacinados contra a covid-19, em janeiro de 2021 - Sergio Andrade/Governo de São Paulo
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória revoga lei que abriu caminho para compra de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro revogou a Lei 14.125, de 2021, que autorizava estados, o Distrito Federal e os municípios a adquirir vacinas contra a c...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio

Projeto de Lei  estabelece que a medida socioeducativa de internação para adolescente autor de ato infracional contra a vida possa ter prazo máximo...

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Senado Federal Há 4 anos

"Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população", diz o presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento...

Senado Federal Há 4 anos

Congresso celebra bicentenário da associação maçônica Grande Oriente do Brasil

Com delegações e representes de lojas maçônicas de todo o Brasil e de outras nações como Reino Unido, Estados Unidos, Bélgica, Portugal, Marrocos, ...

Em reunião remota, em março, integrantes da comissão debateram propostas com professores universitários - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta

A comissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de tra...