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Senado Federal

Nova lei mantém incentivo à indústria química e petroquímica, mas com limitações - Unlisted/Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado novo regime tributário do setor petroquímico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei  14.374, que altera incentivos tributários para centrais petroquímicas e indúst...

 Proposta busca tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) responsável por oferecer ações de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas permanentes em recém-nascidos - iStockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Prevenção a danos cerebrais e sequelas neurológicas em bebês é tema de projeto

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1.551/2022), que defende a necessidade de políticas que tornem o Sistema Único d...

 Rogério Carvalho, autor da proposta, defende a implementação de um piso mínimo de percentual de rendimentos que os bancos possam pagar aos clientes - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta a rentabilidade da poupança

O Senado analisa proposta que permite aos bancos concederem maior rendimento da poupança ao poupador, alterando a lei atual para que o percentual d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Ministro da Justiça não comparece e audiência pública na CDH é adiada

Foi adiada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) Do Senado que estava marcada para as 14h desta terça-feira (22). A audiência s...

 Proposta altera a Lei dos Agrotóxicos. Requerimentos para o debate foram apresentados pelos senadores Acir Gurgacz, relator da matéria, e Paulo Rocha - Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 4 anos

CRA promove segunda audiência sobre PL que flexibiliza uso de agrotóxicos

Em continuidade às discussões sobre o projeto que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos, a Comissão de Agricultura (C...
Senado Federal Há 4 anos

Desmonte da política ambiental é entrave para economia, dizem especialistas

Uma economia sustentável, calcada na sociobiodiversidade, tem como entraves a falta de políticas públicas de incentivo e o desmonte dos órgãos de d...

 Paim é autor do requerimento para a realização do debate - Edilson Rodrigues /Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará uma audiência pública para debater a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de desobrigar ...

 Randolfe e Humberto ouvem Marubo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Representantes indígenas reafirmam que mortes de Bruno e Dom não foram fato isolado

Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que o assassinato do ativista Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não ...

 Projeto que proíbe tatuagem em animais de estimação teve relatório favorável de Izalci Lucas e segue para a CCJ - Gab. Dep. Edmir Chedid/ALESP
Senado Federal Há 4 anos

Proibição de tatuagem em pets avança na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou dois projetos de lei (PLS) nesta quarta-feira (22), entre eles um que pune tatuar e colocar pie...

 Presidente da CRA, Acir Gurgacz (C), entre Daroncho, Amaral, Carbonari e Naiara - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate reforça discordâncias sobre projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos

De extrema importância para a população, o meio ambiente e o agronegócio, o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 1459/2022, que revoga a atual Lei do...

 O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é o presidente da Comissão Senado do Futuro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão Senado do Futuro debaterá consumo de cacau e tecnologia 5G

A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou nesta quarta-feira (22) a realização de audiência pública sobre o estímulo ao consumo de produtos derivad...

 Segundo a Embrapa Soja o plantio direto aumenta a produtividade nas lavouras em 30% - Luiz Henrique Magnante/Embrapa
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria Dia Nacional do Plantio Direto

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 5.988/2019, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto. A ser ...

 Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22) - Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 4 anos

Após prisão de ex-ministro, senadores querem CPI para investigar corrupção na Educação

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) voltou a recolher assinaturas para a instalação de uma CPI para apurar esquema de corrupção no Ministério da...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria dia e semana nacionais de conscientização sobre incontinência urinária

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 694/2022, que institui a Semana Nacional para Prevenção e Tratame...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada homenagem ao Frei Egídio Moscini: 'Patrono do Agricultor Familiar'

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4.550/2021, que declara o Frei Egídio Maria Mo...

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