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Senado Federal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate

O Brasil é o segundo país no mundo com mais casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o que faz com que governo e sociedade tenham que ...

Mulheres separam sementes de dendê, na comunidade quilombola Kaonge, em Cachoeira (BA) - Tatiana Azeviche/Setur-BA
Senado Federal Há 4 anos

CDH e CMA debaterão mudanças climáticas em territórios quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão do Meio Ambiente (CMA) vão promover na próxima segunda (27), a partir das 10h, audiência pública ...

Audiência da CE foi realizada por meio de videoconferência: conceito de "saúde única" ganha mais atenção - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 4 anos

Preocupados com aumento de doenças, debatedores apoiam Dia Nacional da Saúde Única

Interligadas e dependes, a saúde humana, animal e ambiental precisam ser pensadas juntas para evitar o aumento recorrente de desequilíbrios e doenç...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Relator quer entregar PEC 16 na segunda, com aumento do vale-gás e 'voucher caminhoneiro'

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que pretende entregar o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 16/2022 na seg...

Recursos serão utilizados para combater os efeitos da chuva, como construção de pontes e de unidades habitacionais - Manu Dias/GOVBA
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva

Foi promulgada nesta quinta-feira (23) a Lei 14.381, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, n...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis,...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis

Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta...

Senado Federal Há 4 anos

CRE vota 19 acordos internacionais e doação de viaturas ao Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reúne, na terça-feira (28), às 10h, para votação de 19 Projetos de Decreto Legislativo...

Proposta garante vagas estudantis em universidades federais e empregos e moradia em comunidades para jovens acolhidos - Hedda Marie Westlin/Oslo Pride
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê acolhimento e auxílio para jovens LGBTQIA+ em vulnerabilidade

Projeto de lei apresentado no Senado prevê acolhimento a jovens LGBTQIA+ e garante vagas estudantis em universidades federais e empregos para joven...

Para a diretora da Agência Senado, Paola Lima, as 25 fotos da mostra resumem duas décadas e meia de um trabalho primoroso dos repórteres fotográficos da Agência - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Exposição "25 anos de imagens, sons e histórias" será aberta no dia 30 de junho

A exposição 25 anos de imagens, sons e histórias, que comemora os 25 anos da Agência Senado e da Rádio Senado poderá ser vista presencialmente a pa...

Izalci Lucas e Jorginho Mello são, respectivamente, relator e presidente dessa comissão parlamentar de inquérito (CPI) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense ouve representantes de Tokio Marine e AON na quarta

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que acompanha a situação das vítimas e de familiares das vítimas do acidente da Chapecoense deve se reuni...

Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na próxima terça-feira (28), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que destina recursos ...

Alunos usam computadores em escola da rede pública em Pernambuco - Pedro Menezes/Governo de Pernambuco
Senado Federal Há 4 anos

Acesso à internet no ensino público será discutido em subcomissão

Debater o acesso de estudantes e professores da rede pública a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade será tema de reunião da Subco...

Randolfe Rodrigues no caminhão-museu que apresenta a exposição "Itinerários da Independência"
Senado Federal Há 4 anos

Caminhão-museu apresenta exposição sobre bicentenário da Independência

Em mais um ato pelas comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil, a Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independên...

Relator, Lasier defendeu aprovação do projeto, citando dificuldades dos agricultores com clima e pandemia - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dívidas rurais poderão ser alongadas por 20 anos, aprova CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que autoriza o alongamento do...