21°C 35°C
Parauapebas, PA
Publicidade

Senado Federal

Randolfe concede entrevista entre a deputada Sâmia Bonfim, Jean Paul Prates, o deputado Ivan Valente e Jorge Kajuru
Senado Federal Há 4 anos

Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento ...

Aprovado na CAS, projeto determina que escolas estabeleçam prazo no ato da matrícula; texto segue para a CE - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apres...

Senadora Margareth Buzetti comandou a reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização

O Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, está perto de ser internacionalizado. A informação fpo passada pelo presidente da C...

Governo de SP
Senado Federal Há 4 anos

Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango

Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...

Até 31 de janeiro de 2023, cartórios deverão emitir certidões digitais - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi...

| Reprodução
CPIdoMEC Há 4 anos

Pedido de criação da CPI do MEC é protocolado no Senado

Criação ainda depende de Rodrigo Pacheco. CPI quer apurar denúncias de que pastores teriam intermediado liberação de recursos do Ministério da Educação.

O bioinsumo é derivado de substâncias de origem vegetal, animal, microbiana e mineral - Getty Images
Senado Federal Há 4 anos

CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...

A lei pode reduzir as tarifas em 5,2% com a devolução de tributos recolhidos a mais por distribuidoras - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei pode baratear a conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...

Professor de educação de Educação Física: vetos à lei que regulamenta profissão ainda serão avaliados pelo Congresso - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da ...

O projeto prevê diretrizes para balizar o futuro do ambiente digital, orientado pelas tecnologias de inteligência artificial - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN...

Senador Flávio Arns (à esq.), um dos requerentes da audiência, e senador Izalci Lucas acompanham o debate na Comissão de Educação - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em audiência na CE, debatedores divergem sobre viabilidade da educação domiciliar

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta segunda-feira (27), os debatedores divergiram sobre a viabilidade da e...

Fernando Bezerra (E), relator, conversa no Plenário com o autor da proposta, Carlos Portinho, no dia 13 deste mês - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União pa...

A relatora é a senadora Margareth Busetti - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, ...

O senador Marcos do Val é o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) DE 2023 - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relatório da LDO regula emendas de relator e prevê aumento para policiais federais

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no domingo (26) seu relatório para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da CAE desta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou a reunião que estava marcada para esta terça-feira (28), às 10h. Os senadores analisariam o projet...