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Senado Federal

O relator da LDO, Marcos do Val, e o presidente da CMO, deputado Celso Sabino, na reunião desta quarta - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Orçamento aprova LDO 2023; falta votar destaques

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na tarde desta quarta-feira (29) o texto principal do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...

Presidente da CPI, Jorginho Mello disse que se for preciso irá a Londres ouvir ouvir os representantes das empresas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores lamentam nova ausência de depoentes na CPI do acidente com a Chapecoense

Senadores lamentaram a recusa dos dois depoentes convidados a comparecer à reunião semipresencial desta quarta-feira (29) da CPI sobre a situação d...

O relatório com voto favorável da senadora Mailza Gomes foi lido pelo senador Jean Paul Prates - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT aprova projetos de outorga de serviço de radiodifusão

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (29) 12 projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovaç...

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) presidiu a audiência pública, que teve caráter semipresencial - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Produtores querem revisão de incentivos tributários para importação do cacau

Produtores de cacau das regiões Norte e Nordeste do Brasil defenderam nesta quarta-feira (29) a revisão dos incentivos de drawback para a importaçã...

Fernando Bezerra Coelho desistiu da compensação aos estados que desonerassem o ICMS dos combustíveis - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator defende decretação de estado de emergência para viabilizar auxílio-diesel

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (29), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou que a decretação do estado de emergênc...

"Jovens senadores" durante a escolha dos presidentes das comissões temáticas; propostas serão votadas na sexta - Rodrigo Viana/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

'Jovens senadores' votam propostas legislativas na próxima sexta-feira

Estão marcadas para as 10h da sexta-feira (1º), no Plenário do Senado, a discussão e a votação dos projetos apresentados pelos participantes do Pro...

Relatório foi apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho nesta quarta-feira (29) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator propõe zerar fila do Auxílio Brasil e confirma criação de voucher caminhoneiro

O aumento de R$ 200 no pagamento do Auxílio Brasil, o reajuste do auxílio-gás e a criação do “voucher caminhoneiro”, de R$ 1.000 estão no relatório...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Relatório do Fórum da Geração Ecológica é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente

As propostas do Fórum da Geração Ecológica, voltadas para o fomento de uma economia verde, foram aprovadas por unanimidade pela Comissão de Meio Am...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Adiada novamente na CMA deliberação do marco jurídico dos bioinsumos

Ainda sem acordo para deliberação, o Projeto de Lei (PL) 3.668/2021, que estabelece um marco jurídico para a produção de bioinsumos, mais uma vez t...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Audiência da CRE com cúpula militar é cancelada

A audiência pública que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizaria nesta quarta-feira (29) com o ministro da Defesa, Paul...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o autor da proposta, que aguarda designação de relator - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto suspende reajuste de preços de remédios e planos de saúde

O Senado analisa proposta que suspende o reajuste anual de 15,5% sobre os preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à s...

Para o relator do projeto, senador Marcos Rogério, medida irá aliviar a sobrecarga de processos no Poder Judiciário e tornar a execução civil mais rápida e eficaz - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação de projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães

Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta terça-feira (28) o projeto de lei que cria a execução extrajudicial de dívidas, que p...

O senador Jorge Kajuru criticou o argumento de que a instalação da CPI para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação seja eleitoreiro - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru diz que CPI do MEC não é eleitoreira

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), o argumento de que o pedido de instalação da CPI para inves...

Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos

Foi inaugurada na segunda-feira (27) uma ferramenta que permite o envio virtual de documentos administrativos para o Senado: o e-Protocolo. Com iss...

Carlos Portinho entregou requerimento à Presidência do Senado nesta terça-feira (28) — mesmo dia em que a oposição protocolou pedido de criação de uma CPI para investigar o MEC — em que defende princípio da isonomia - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Líder do governo cobra criação de CPI já protocolada para investigar obras inacabadas

O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), cobrou da Presidência do Senado a leitura de requerimento, apresentado em abril, para criação de uma c...