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Senado Federal

Esperidião Amin leu o relatório de Eliziane Gama - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 6.410/2019) que obriga o Instituto Nacional do Seguro S...

 O torneio tem etapas nacionais e internacionais - Felipe Ulbrich/ABCCC
Senado Federal Há 4 anos

Freio de Ouro é reconhecido como manifestação cultural

Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.394, de 2022, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. O tornei...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco confirma leitura de requerimentos para CPIs

Após reunião dos líderes do Senado na manhã desta terça-feira (5), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertur...

 O relator, Mecias de Jesus (Telão) e Esperidião Amin - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai ao Plenário reserva de 2% de programa habitacional para regularização de favelas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Na...

 Proposta de Luis Carlos Heinze exime projetos de irrigação de obedecer a restrições nas áreas de preservação - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CRA analisa projeto que libera açudes em áreas de preservação permanente

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) marcou reunião deliberativa para as 8h da próxima quinta-feira (7), com três itens na pauta. Um d...
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda p...

 Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental

Foi sancionada na segunda-feira (4) a Lei 14.393, de 2022, que institui a Campanha Junho Verde na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.79...

 O trecho da Rodovia passa a se chamar Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira - Gov.br
Senado Federal Há 4 anos

Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...

 Marcha de Resistência é uma prova que seleciona rusticidade e capacidade de recuperação do cavalo crioulo - Fagner Almeida/ABCCC
Senado Federal Há 4 anos

Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...

 A securitização permite a transformação de dívidas em títulos de créditos negociáveis - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta

Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória q...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio

Está prevista para as 16h da próxima quinta-feira (7) a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 196/2020, que permite que consórcios públicos in...
Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação ...

 Segundo o projeto, o limite para a remuneração da plataforma de transporte de passageiros será de 10% do valor cobrado - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Projeto limita desconto de aplicativos de transportes a motoristas

Aguarda análise dos senadores o Projeto de Lei (PL) 1.807/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que define limite para a remuneração da platafor...

 A comemoração dos 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC) foi presidida pelo senador Esperidião Amin
Senado Federal Há 4 anos

Senado comemora os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville

A comemoração dos 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), tema de sessão especial do Senado nesta segunda-feira (4), foi marc...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia

Especialistas garantiram, nesta segunda-feira (4), que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras são seguras e confiáveis e que não há m...

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