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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Orçamento debate transferências especiais por emendas de bancada

A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h, no plenário 2 da Câmara, para discutir o uso de transferênc...

Do senador Romário, o projeto tem parecer na forma de substitutivo do senador Paulo Paim - Governo de São Paulo
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que amplia oportunidades de vacinação está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou reunião deliberativa semipresencial para as 11h desta quarta-feira (22), com dez itens na pauta. Um del...

Duas audiências públicas na Comissão de Agricultura vão discutir projeto que altera Lei dos Agrotóxicos que retorna ao Senado após aprovação na Câmara em fevereiro - Cleverson Beje/FAEP
Senado Federal Há 4 anos

CRA irá debater flexibilização no uso de agrotóxicos

A Comissão de Agricultura (CRA) promove duas audiências públicas interativas nesta semana para debater o substitutivo da Câmara ao projeto que flex...

O senador Paulo Paim relatou o projeto na Comissão de Educação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pauta de quinta-feira tem projetos sobre TDAH e raízes de matrizes africanas

O Senado pode votar na quinta-feira (23) o projeto que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com H...

A data, comemorada em 18 de junho, tem o objetivo de reconhecer o potencial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dia do Orgulho Autista foi celebrado com iluminação azul no Congresso

Para celebrar o Dia do Orgulho Autista, o Congresso Nacional foi iluminado de azul na sexta-feira (17) e no sábado (18). A data, comemorada em 18 d...

O autor do projeto é o senador Romário - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que assegura acessibilidade em disque-emergência é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que assegura a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços de disques-emergência,...

Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar nesta quarta regulamentação da psicopedagogia

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (22), na sessão marcada para as 16h, a regulamentação do exercício da psicopedagogia (PLC 31/201...

Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (20), um projeto que disciplina a aplicação das medidas protetivas de urgência pa...

A audiência foi requerida pelo presidente da CMA, senador Jaques Wagner - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA vai debater os desafios da economia da sociobiodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover uma audiência pública, nesta quarta-feira (22), para debater os desafios e os potenciais da economia...

Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Humberto Costa e Randolfe Rodrigues - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai pedir proteção para vigilantes indígenas do Vale do Javari e ouvir ministro da Justiça

Com a aprovação de sete requerimentos, nesta segunda-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) decidiu aprofundar sua participação nas inves...

O senador Izalci Lucas é o relator dessa matéria - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA vota projeto que pune piercings e tatuagens em cães e gatos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), às 8h30. Um dos itens da pauta é o projeto que define ...

O senador Luis Carlos Heinze é o relator dessa matéria - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto sobre fiscalização agropecuária volta à pauta da CRA

Em reunião marcada para esta quinta-feira (23), na sequência de audiência pública agendada para as 8h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...

O senador Reguffe é o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar reembolso de frete para atraso na entrega de produtos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira, às 14h30. Na primeira pa...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai votar requerimento de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 4 anos

CAE poderá ouvir Paulo Guedes sobre preços dos combustíveis

Além da discussão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta te...

Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar projeto de ampliação do Pronatec nesta terça

Um dos itens da pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (21) é o PLC 102/2018, projeto de lei que permite a inclusão de instituições públ...