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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado

O Senado vai analisar um projeto que institui seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. Pela proposta  (PL 1.322/2022), os profi...

A Comissão de Direitos Humanos será a primeira a se reunir para definir emendas, na segunda-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissões do Senado definem emendas orçamentárias de 2023

As comissões permanentes do Senado marcaram reuniões semipresenciais para deliberar sobre as emendas a serem apresentadas pelos colegiados ao proje...

A sessão especial atende a requerimento do senador Eduardo Girão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado comemora Dia Mundial da Ufologia em sessão especial

Os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia — ramo de pesquisa sobre objetos voadores não-identificados (OVNIs) e fenômenos relacionados — serão comemora...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense ouve representantes da Tokio Marine e AON na quarta-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acompanha a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense deve se reunir na quarta-fei...

A Comissão foi criada por solicitação do senador Randolfe Rodrigues - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão que investiga desaparecimento de Dom e Bruno pode definir plano trabalho na segunda-feira

A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo pode se reunir na s...

O texto foi aprovado pelo Senado na segunda-feira e pela Câmara, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados

Após aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), será enviado para sanção presidencial o PLP 18/2022, que determina a aplicação de...

A audiência pública foi requerida pelo senador Humberto Costa - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jornalistas denunciam aumento de ataques à imprensa durante governo Bolsonaro

O desaparecimento do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira é apenas a ponta do iceberg de um período de crescentes ataque...

O juiz Shuenquener de Araújo (ao alto, à esq.) e a ministra Regina Helena Costa em reunião com integrantes da comissão, em 26 de maio - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta

A subcomissão de juristas encarregada de propor alterações legislativas para modernização dos processos administrativo e tributário tem reunião de ...

Na justificativa, o presidente da República argumenta que a proposição legislativa contraria o interesse público, pois a matéria não é de competência das entidades sindicais - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta projeto sobre identidade de radialista

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista. O motivo do...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Governo prorroga contrato temporário de censitários do IBGE

Foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 1.125/2022, que prorroga, por até dois anos, os contrato...

O PLS 430/2019, de Telmário Mota, teve relatório favorável de Mara Gabrilli e segue para a CCJ - danielvfung/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga a instalação de banheiro familia...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que dá à mulher agredida o direito ...

O PL 3.692/1009, do senador Paulo Paim (PT-RS), ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que obriga os hospitais e estabelecimentos ...

Roberto Stuckert Filho/Gabinete do Senador Humberto Costa
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos visita familiares de Genivaldo, assassinado em Sergipe

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou nesta terça-feira (14) uma diligência em Umbaúba, em Sergipe, onde Genivaldo de Jesus Santos, de 38 a...

Plenário votou o PLP 18/2022, que limita o ICMS sobre os combustíveis, em sessão extraordinária, na segunda (13) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores se mobilizam na tentativa de conter preços dos combustíveis

Os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e o consequente reflexo na inflação têm mobilizado os senadores na busca de alternativas para al...