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Senado Federal

Senadores e deputados em reunião do Congresso, no fim de abril - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira (5) para analisar 16 vetos presidenciais. O início da sessão está marcado para as 10h. ...

Paulo Paim (na tela) foi o relator do projeto, que agora deve seguir para a Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência

O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíve...

Davi Alcolumbre preside a reunião desta quarta da comissão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ

A carteira de radialista poderá valer como documento de identidade em todo o território nacional. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela...

Vanessa Reis Souza chega à sala da comissão para falar aos senadores - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Servidora do MEC confirma a senadores que relatou denúncia ao ministro

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quarta-feira (4), Vanessa Reis Souza, chefe da assessoria do cerimonial do...

Edilson Rodrigues / Agência Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança PEC que eleva a idade máxima para nomear ministro de tribunais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para no...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bilhões e já superam valor disponível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu até a última sexta-feira (29) 22,9 mil indicações que somam R$ 20,9 bilhões para execução de emendas de...

MP amplia a acesso ao programa para alunos que cursaram o ensino médio em escola privada, mesmo sem bolsa - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória que amplia acesso ao Prouni segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) todas as emendas do Senado à MP 1.075/2021, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Tod...

Senado Federal Há 4 anos

Reajuste nas contas de luz é tema de audiência na CTFC nesta quinta

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta quinta-feira (5), às 10h, em audiência pública. O colegiado busc...

Data em homenagem aos profissionais será comemorada anualmente em 6 de junho - iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que institui Dia do Profissional de Logística

Após aprovação pelo Congresso Nacional, foi sancionada nesta terça-feira (4) a Lei 14.329, que institui 6 de junho como o Dia Nacional do Profissio...

Medida provisória que torna o programa permanente está na pauta do Plenário - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400

Os senadores devem votar na tarde desta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.076/2021, que poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de ...

Morte do menino Henry Borel, de 4 anos, motivou proposta com punições mais rígidas para violência contra crianças - YOUTUBE/Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção

Vai à sanção o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar ...

Peter Ilicciev/Fiocruz
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países

O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de ...

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi delegado de Delitos de Trânsito e diretor-geral do Departamento de Trânsito do Espírito Santo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para a Câmara instituição do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Trânsito

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a proposição que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser c...

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) denunciou o “grande circo” montado no seu estado para a escolha do substituto do ex-governador Renan Calheiros Filho - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rodrigo Cunha elogia suspensão de eleição indireta do governador de Alagoas pelo STF

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) denunciou o “grande circo” montado no seu estado para a escolha do substituto do ex-governador Renan Calheiros F...

Senado Federal Há 4 anos

Paim: estatuto ajuda a retirar ciganos da invisibilidade social

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta terça-feira (3) a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei de sua autoria que cria o Estatuto do ...