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Senado Federal

Está prevista a votação de quatro projetos de lei pelo Plenário do Senado nesta quarta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo

Em sessão deliberativa agendada para a próxima quarta-feira (4), a partir das 16h, os senadores devem analisar um projeto de lei que reduz a pena p...

Manifestações que pedem intervenção militar e fechamento do STF são ilegítimas, afirmou Pacheco - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco critica atos antidemocráticos do 1º de Maio como "anomalias graves"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou em suas redes sociais as manifestações populares ocorridas neste domingo (1º) em comemoração ao D...

A senadora Rose de Freitas é a autora da proposta - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê psicólogo em empresas com 100 ou mais empregados

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que "as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível,...

Senado Federal Há 4 anos

indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS

O trabalhador que tiver feito despesas no planejamento das férias poderá ser indenizado pelo empregador, caso o período de descanso seja cancelado ...

Senado Federal Há 4 anos

CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso de entrega de produto

Volta à pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produto...

No final do ano passado, Marianne Peretti visitou o Congresso Nacional. - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Morre a artista plástica Marianne Peretti, cujas obras embelezam o Congresso

Morreu na última segunda-feira (25), aos 94 anos, a artista plástica Marie Anne Antoinette Hélène Peretti, conhecida como Marianne Peretti. Filha d...

O debate foi solicitado por Humberto Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH fará audiência sobre desaparecimentos e ocultação de cadáveres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promove na próxima segunda-feira (2), à tarde, uma audiência pública sobre denúncias de desaparecime...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inteligência artificial: especialistas defendem ambiente regulatório claro

A comissão de juristas formada para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) no Brasil voltou a receber convidados ne...

Bancos pagarão 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, em vez dos atuais 20% - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...

Senado Federal Há 4 anos

Chega ao Senado MP que flexibiliza regras do setor aéreo

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (26), já se encontra no Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2022, proveniente da ...

O senador Paulo Paim é o autor do projeto de lei que cria esse estatuto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH desta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pode votar na segunda-feira (2) o Estatuto do Cigano, que está previsto no Projeto de Lei do Senado ...

O piso permanente foi incluído pela Câmara na MP 1.076/2021, que agora será analisada pelo Senado
Senado Federal Há 4 anos

Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem de ser votado até dia 16

O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara, poderá garantir de forma permanente...

Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial comemora 30 anos de associação dos promotores de eventos

O Senado vai comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) em sessão especial nesta segunda-feira (2), às 17h. A...

Ato promovido por centrais sindicais em São Paulo no Dia do Trabalhador, em 2019 - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado celebra Dia do Trabalhador e abolição da escravidão nesta segunda

O Senado promove na segunda-feira (2), a partir das 10h, uma sessão especial para comemorar três datas importantes do mês: o Dia do Trabalhador (1º...

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), designou para relator o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) (de braços cruzados) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Transferência de R$ 7,7 bi da Petrobras a estados e municípios é aprovada

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados com leilões do...