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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado

Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram do Congresso Nacional a aprovação de proj...

A realização da audiência pública, que será interativa, atende a requerimentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Senado Federal Há 4 anos

Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação

As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA pode votar projetos de ajuda a produtores rurais

A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar, na próxima quinta-feira (15), projetos de socorro a produtores rurais. Na pauta, com quatro itens, estã...

Aprovado na CDH, o projeto segue para votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-E...

O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH

Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de...

Senador Telmário Mota (PROS-RR): aprovação foi difícil, mas gloriosa - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), q...

A CDH aprovou o substitutivo ao PL 5.185/2019, que segue para decisão terminativa na Comissão de Educação - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5....

Senado Federal Há 4 anos

Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o 'básico' dos trabalhadores

Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Hu...

Paulo Paim (ao centro, entre convidados) comanda sessão pelos dias do trabalhador e do fim da escravidão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial expõe preocupação com desrespeito a direitos humanos e trabalhistas

O caso da doméstica Madalena Silva, 62 anos, recém-resgatada na Bahia após 54 anos de trabalho análogo ao de escravo, exemplifica a não rara relaçã...

A audiência foi solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão volta a apurar influência de pastores em repasses da Educação

A Comissão de Educação (CE) do Senado promove na próxima quarta-feira (4) uma nova audiência pública para analisar as suspeitas de favorecimento no...

Usina de Tucuruí, no Pará: linha de transmissão da energia até Roraima teria de atravessar terra indígena - Bruno Huberman
Senado Federal Há 4 anos

Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas

Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico n...

Izalci Lucas é autor de um projeto projeto que prevê alterações na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições para determinar novas normas de prestações de contas partidárias e eleitorais - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai debater projeto sobre prestação de contas partidárias e eleitorais

O Plenário do Senado promove nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, sessão temática para debater o PL 700/2022, projeto que prevê alterações na ...

O debate na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado foi sugerido por Carlos Viana - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CI debate impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores e setor aéreo

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (5) sobre uma medida provisória que muda regras da av...

O relator da proposta sobre previdência, Mecias de Jesus (no telão), em reunião da comissão, em abril - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE avalia projeto que beneficia usuários de planos de previdência complementar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, um projeto de lei que permite a participantes e assi...

O senador Weverton é o relator dessa proposta de emenda à Constituição (PEC) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4) uma proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade ...