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Senado Federal

O Plenário do Senado deve votar na próxima quinta-feira (9) indicações de autoridades votadas e quatro Medidas Provisórias já aprovadas pela Câmara - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MPs e indicações de autoridades podem ser votadas nesta quinta-feira

Em semana de esforço concentrado, o Plenário do Senado deve apreciar na próxima quinta-feira (9) indicações de autoridades votadas nas Comissões.  ...

O relator na CI é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (10), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que limita a inclusão de cobra...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores defendem projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação de um projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema ...

Senado Federal Há 4 anos

Debatedores defendem adoção de política para superar evasão escolar

Implantar uma política educacional intersetorial emergencial, que busque se aproximar cada vez mais das demandas específicas de cada localidade, fo...

De acordo com projeto do senador Jorge Kajuru, áreas queimadas ilegalmente não poderão ser usadas para atividades como pecuária e plantio agrícola - Bruno Kelly/Amazônia Real
Senado Federal Há 4 anos

CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento

A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa ...

Projeto altera penas para práticas como venda de produto em condição imprópria e indução do consumidor a erro - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo

O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de...

O fois gras é obtido por meio da alimentação forçada com a introdução de um tubo na garganta de ganso ou pato, o que leva à hipertrofia do fígado da ave - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras

Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, e...

Atendimento em unidade básica de saúde (UBS) no Distrito Federal - Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30, em audiência pública. O colegiado va...

Eduardo Girão é autor do requerimento para a realização da audiência - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai debater na quinta-feira (12) uma proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil

O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva na noite desta sexta-feira - Pedro Gontijo/Presidência do Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasi...

Davi Alcolumbre é o atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com dores abdominais, Davi Alcolumbre é transferido para São Paulo

A assessoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP) informou que ele será transferido para São Paulo para tratamento médico. O ex-presidente do Sena...

O debate é uma iniciativa do senador Reguffe (União-DF) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal

O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem...

Foto: Jader Paes / Ag. Pará
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Assuntos Sociais debate doença renal crônica

A elevada incidência de doença renal crônica (DRC) e a conscientização sobre a diálise peritoneal como alternativa de tratamento serão debatidas em...

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS analisa aumento na tributação sobre refrigerantes e bebidas açucaradas

Refrigerantes e bebidas açucaradas podem ser tributados em mais 20% com a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Refrig...