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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei que promov...

Senado Federal Há 4 anos

Divulgados nomes dos jovens senadores de 2022

Foram divulgados nesta sexta-feira (6) os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022. Os estudantes, um de cada unidade d...

Presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski (Mesa) disse que a proposta poderá incluir também os prefeitos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nova Lei do Impeachment deve incluir decisões sobre processos de Dilma e Collor

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos do...

Senado Federal Há 4 anos

Garantia de acesso à educação no pós-pandemia é tema de debate na segunda

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) faz nesta segunda-feira (9), às 10h, sua nona audiência pública. O...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bancada feminina fará seminário para estimular participação da mulher na política

A Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher do Senado promovem no dia 30, às 14h, o seminário Mais Mulheres na Política. O evento será no Plenári...

Porto de Paranaguá, no Paraná: medida provisória prorroga regime aduaneiro especial para exportações - Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 4 anos

Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiro...

Projeto busca reduzir acidentes provocados por pontos cegos do retrovisor - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros

Um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) torna obrigatórios os sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) n...

Senadora Katia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h, sete indicados para postos diplomáticos brasil...

O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará foi questionado durante audiência pública sobre o tema na CTFC - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste

O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlament...

Senado Federal Há 4 anos

Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira

O Senado promove na segunda-feira (9), às 14h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da e...

Kapook2981/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública na segunda-feria (9), a partir das 10h, para discutir o projeto de lei para o marco regulat...

Nelsinho Trad é relator da MP, cujo texto foi modificado na Câmara para incluir gratuidade da bagagem - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo

O retorno da franquia de bagagens aos passageiros deixou em lados opostos representantes dos consumidores e das companhias aéreas, em uma audiência...

Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro p...

O presidente da comissão, Acir Gurgacz, e o relator, Rodrigo Cunha, na reunião desta quinta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para paga...

Autor do projeto, Mecias disse que especialmente os pequenos produtores do Norte e do Nordeste não têm condições de arcar com dívidas no Ibama - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais...