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Senado Federal

A relatora foi a senadora Leila Barros (PDT-DF), que apresentou um substitutivo. - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara nº 98/2018, que prevê avaliações psicoló...

O presidente do colegiado, Acir Gurgacz, é autor do requerimento para a realização do debate - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA debate na quinta-feira política de segurança alimentar

Em um momento em que o país encara a volta da fome, a  Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) será tema de audiência da Com...

Autor do projeto, Plínio Valério acompanhou aprovação na comissão nesta terça - Edilson Rodriguesa/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS

Crianças de escolas públicas passarão por avaliações de saúde periódicas obrigatórias a partir do ingresso na educação básica obrigatória, aos 4 an...

Pacheco, em foto de arquivo: para o presidente do Senado, a realidade atual é positiva e a intenção é pelo menos manter o cenário no período de estiagem nos próximos meses - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Presidente do Senado discute soluções para assegurar nível de água em Furnas e Peixoto

Preocupado com a chegada da estação seca, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com presidentes e diretores da Agência Nacion...

Autor de dois requerimentos sobre a privatização da Eletrobras, Jean Paul Prates é ouvido por Izalci Lucas e o presidente do colegiado, Dário Berger - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança estímulo a produção de energia a partir do lixo de aterros

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei do Senado (PLS 302/2018) que estimula a produção de biogás, biom...

Para o relator, Jaques Wagner, adesão ao acordo é positiva, pois amplia liberdade de tráfego aéreo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adesão do Brasil a acordo internacional de aviação é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) a adesão do Brasil ao Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Intern...

Esperidião Amin defendeu aprovação de seu relatório, favorável ao texto do acordo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Cooperação científica entre Brasil e Áustria segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Áustria (PDL...

Projeto determina que poder público tome medidas para conter evasão e garantir matrículas e frequência escolar - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola

A criação de um cadastro nacional de crianças e adolescentes fora da escola deve ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na...

Relatora, Kátia Abreu rejeitou duas emendas da CRA e resgatou o texto original - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho

Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2018,...

Comissão de Relações Exteriores se reuniu nesta terça para analisar vários acordos internacionais - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo entre Brasil e México para cooperação e assistência administrativa...

Esperidião Amin relatou o projeto de Fernando Bezerra Coelho - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional para d...

Senado Federal Há 4 anos

CE ouve nesta quarta diretores do FNDE sobre supostas irregularidades

As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...

O TSE vai receber R$ 939 mil para a compra de urnas eletrônicas - Nelson Jr./ASCOM/TSE/Divulgação
Senado Federal Há 4 anos

Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/2022 abre crédito suplementar de R$ 11,45 milhões para obras da Justiça e a compra de urnas eletrôni...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões

O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei que cria a execução extrajudicial d...

Reunião para sabatina do juiz Jayme Martins de Oliveira Neto (CNMP) e do general Lourival Carvalho Silva (STM) está marcada para as 10h30 desta quarta-feira (11) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (11), às 10h30, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto e o general Lourival...